O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) alcançou 100% de instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) nas comarcas do estado. O feito atende ao objetivo da atual gestão de disseminar a cultura da pacificação social. Uma das prioridades da justiça estadual, o Cejusc possui
Está disponível no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), no Painel de Metas, os dados atualizados de 2015, com a evolução do cumprimento das Metas definidas para o ano. O resultado foi considerado bastante positivo pelo Judiciário local, com alcance integral de pelo
Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participaram, entre segunda e quarta-feira da semana passada, da Oficina de Parentalidade Simulada na Escola dos Servidores do Poder Judiciário. O treinamento, realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos de Mato Grosso (Nupemec-MT), foi destinado aos
Uma parceria permitirá a realização prévia de audiências de conciliação pelo Procon e o encaminhamento ao juizado de Bacabal (MA) para homologação judicial de acordos feitos ou a realização de audiência de instrução e julgamento nos casos em que não houver conciliação. O juiz Marcelo Moreira, titular do Juizado
Foi sancionada, no dia 27 de janeiro, a lei que cria a Central de Conciliação em Porto Alegre. O objetivo é diminuir a judicialização por acordo consensual de conflitos pela administração pública municipal. O ato ocorreu no Salão Nobre do Paço Municipal. A procuradora Carmem Lúcia de Barros Petersen
O Judiciário de Mato Grosso tornou-se referência nacional em conciliação e mediação. O estado ocupa o primeiro lugar na instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), entre os 10 tribunais de médio porte do país, e o segundo na classificação geral nacional, segundo o Relatório
No Ceará, o juiz auxiliar Antônio Vandemberg Francelino Freitas instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos na Vara Única da Comarca de Santana do Cariri. O objetivo é acelerar processos em trâmite na unidade judiciária que podem ser concluídos por conciliação. O núcleo atuará em
O Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal de Tocantins (JFTO) conseguiu 72 acordos após realizar 95 audiências de conciliação em apenas três dias. Os trabalhos foram encerrados na sexta-feira (5/2). Os números representam 89% de êxito e mais de R$ 184 mil referentes aos acordos. Todos os processos
Após um ano funcionando como programa especial, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) inaugurou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Programa Superendividados (Cejusc-Super), voltado ao atendimento dos cidadãos com problemas para pagar suas obrigações financeiras. A iniciativa, inspirada nos núcleos
Pelo menos quatro resoluções poderão ser aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para regulamentar dispositivos do novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em março deste ano. A previsão é do conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim, que preside o Grupo de Trabalho criado para avaliar e
