Durante a 10ª Semana Nacional da Conciliação, de 23 a 27 de novembro, o Judiciário de Goiás alcançou um recorde: 99,8% das questões processuais e pré-processuais atendidas foram finalizadas em acordo. O total representa uma arrecadação de R$ 515 milhões, sendo a maior parte voltada aos cofres públicos. As
A excelência da prestação jurisdicional pela edição de atos normativos, orientação em gestão ou melhoria das condições de trabalho dos profissionais do Judiciário faz parte do plano de gestão da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2015/2016. Desde setembro do ano passado, diversas ações foram
A juíza Ana Cecilia Argueso Gomes de Almeida, da 6ª Vara de Fazenda Pública, negou na terça-feira (15/12) pedido de liminar para reintegração de posse da Universidade do Rio de Janeiro (UERJ), ocupada por estudantes desde o fim de novembro. A magistrada determinou que o caso siga para o
O grupo de trabalho formado por magistrados e servidores para estruturar os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Fórum Clóvis Beviláqua e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu a primeira reunião na quarta-feira (16/12), no Palácio da Justiça. O encontro debateu meios de
Um total de 92% de acordos foram homologados durante o 6º mutirão de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflito (Cejusc Varas de Família), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), de 10 e 11 deste mês, no Fórum Cível de Belém. Das 128 audiências agendadas, foram realizadas
A 35ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua obteve 158 acordos das 249 audiências do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O proveito foi de 63,45%. A força-tarefa durou de 9 a 11 de dezembro, com apoio do Centro Judiciário de Solução
Olinda (PE) sedia o 1º Mutirão Fiscal para pagamento de débitos de impostos municipais — como IPTU, ITR e ISS — até 18 de dezembro, das 8h às 18h. A iniciativa é da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA) da cidade, órgão que compõe o Sistema de Resolução
O convênio assinado em novembro entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Nupemec/TJMT) e a Agência de Fomento de Mato Grosso (MT Fomento) já rende frutos. Até sexta-feira (18/12), será realizado na Central de Conciliação do Fórum de
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) criará um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) dedicado à solução de conflitos relacionados a danos ambientais. O presidente da corte, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, anunciou a medida na segunda-feira (14/12). A portaria conjunta que irá regulamentar o
A Justiça Federal no Tocantins extinguiu 171 processos ao obter acordo entre as partes durante a Semana Nacional de Conciliação, de 23 a 27 de novembro. Os entendimentos geram mais de R$ 1,5 milhão em pagamentos por danos morais, anuidades atrasadas em conselhos profissionais e recuperação de crédito na
