Os efeitos econômicos gerados pela necessidade de isolamento provocada pela pandemia da Covid-19 impuseram a criação de medidas de proteção social, em especial o auxílio emergencial. Em abril de 2020, o número inicial de indeferimentos do benefício emitidos pela Caixa Econômica Federal alcançou 104,1 milhões. Após revisões, os pedidos
Os processos com alta complexidade no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não são raros. E a Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1) tem realizado reuniões sobre o assunto para propor medidas que auxiliem juízes e juízas que se deparam com esse tipo de demanda, a partir
O Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região avançou na gestão 2020-2022, sob a coordenação do desembargador federal Paulo Sérgio Domingues. O resultado é retratado nos projetos implantados e nos prêmios conquistados ao longo dos dois últimos anos, que visam estimular a criatividade e disseminar a cultura
Os atendimentos à população feitos pela Defensoria Pública de Minas Gerais aumentaram, em média, 25% no período da pandemia da Covid-19. O número total subiu de 657.058 em 2019 para 825.412 em 2021. Em função das medidas de segurança sanitária, no ano passado foram feitos 493.650 atendimentos de forma
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) vai promover, no dia 7 de março, no auditório do Tribunal, a Oficina de Pais. O encontro é uma oportunidade para que pais e mães reflitam sobre os papéis que têm desempenhado
O estímulo à conciliação foi uma das 12 metas nacionais assumidas pelos órgãos do Judiciário em 2021, fruto de uma política estratégica de aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais prestados à sociedade. Mesmo diante da severa pandemia da Covid-19, que impôs um regime de trabalho remoto, a seção do Tribunal Regional
Na última sexta-feira (25/2), foi realizada o primeiro encontro do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre superendividamento. O objetivo é aperfeiçoar os fluxos e procedimentos para facilitar o trâmite dos processos de tratamento da pessoa superendividada, conforme definido na Lei n. 14.181/2021. A reunião contou
O número de processos conciliados no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) atingiu o índice de 76% entre os anos de 2020 e 2021. O Gabinete da Conciliação do TRF3 e as 35 Centrais de Conciliação e Cidadania em Mato Grosso do Sul e São Paulo realizaram 69,5
O Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Distrito Federal, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), promoveu, no último dia 9 de fevereiro, um acordo em que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) – órgão executivo do Ministério da Saúde – concordou em ressarcir mais
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, realizou audiência de conciliação para liquidar precatórios vencidos do município de Carnaíba, cidade localizada no sertão pernambucano. Na quinta-feira (17/2), o termo de compromisso foi assinado pelo procurador de Carnaíba,
