O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) vai enviar projeto de lei para a Assembleia Legislativa para alterar duas leis que tratam dos Juizados Especiais. A proposição, que entre outras questões modifica a forma de recrutamento de conciliadores, foi aprovada por unanimidade dos desembargadores do Órgão
Concedido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Prêmio Conciliar é Legal reconhece, além das práticas institucionais, iniciativas individuais de juízes, advogados e instrutores de mediação e conciliação. Essa categoria contempla profissionais que se destacam pela criação, planejamento, implementação e institucionalização de boas práticas autocompositivas para solução de
O mutirão de conciliação e mediação pré-processual e processual de Execução Fiscal em Vitória, que começou na segunda-feira (22/6), oferece uma série de facilidades para que os cidadãos que possuem dívida ativa com o munícipio quitem seus débitos. São negociadas dívidas de IPTU e ISS, além de questões imobiliárias
O Projeto de Mediação Familiar, desenvolvido no 3º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da comarca de Goiânia/GO, rendeu ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) o primeiro lugar na categoria Tribunal Estadual do V Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho participou, entre 17 e 20 de junho, do 103º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais Estaduais realizado em Recife (PE), que tem como objetivo discutir e buscar soluções conjuntas para as questões que envolvem o Poder Judiciário dos estados da Federação.
O Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Porto Alegre (RS) realiza, nesta segunda-feira (22/6), às 15h, uma audiência de conciliação entre a empresa Habitasul e ocupantes de uma área localizada no bairro Jardim Dona Leopoldina, zona norte de Porto Alegre. A audiência é a primeira
Os tribunais brasileiros, em parceria com o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), promovem entre 23 e 27 de novembro as audiências da 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação. Criada pelo CNJ para disseminar a cultura da paz e do diálogo, a Semana Nacional é um esforço concentrado da
As presidências dos tribunais de Justiça (TJs) e dos tribunais regionais federais (TRFs) já podem acessar o Guia de Conciliação e Mediação: orientações para implantação de Cejuscs, com parâmetros para o trabalho de servidores e magistrados na implantação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O
Dois compromissos firmados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Eserval Rocha, foram cumpridos na terça-feira (16/6) com a publicação, no Diário da Justiça Eletrônico, do resultado final do concurso para servidores e da nomeação dos primeiros colocados da seleção pública para juiz leigo e conciliador.
A construção da Plataforma P-58 da Petrobras, no Polo Naval de Rio Grande, no Rio Grande do Sul (RS), gerou cerca de 18 mil postos de trabalho diretos (4,5 mil) e indiretos (13,5 mil). No entanto, após a conclusão da obra, anunciada no final de 2013, cerca de 7,5
