Na manhã de terça feira (16/6), o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior compareceu à sede do Procon Municipal de João Pessoa para homologações de acordos realizados perante ao órgão. A parceria é decorrente de um convênio firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Município de
Em mais uma iniciativa de valorização do primeiro grau, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Eserval Rocha, nomeou os primeiros candidatos aprovados na seleção pública para juiz leigo e conciliador. Publicados na edição de terça-feira (16/6) do Diário da Justiça Eletrônico, os decretos
Responsável por julgar uma em cada quatro ações judiciais no país, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) recorre à conciliação para tentar resolver o problema da enxurrada de processos judiciais. Acordo firmado no último dia 2/6 entre o TJSP e oito bancos deve reduzir a
Principal ponto da Reforma do Judiciário, instituída pela Emenda Constitucional n. 45, a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 14 de junho de 2005, marcou o início de nova era para o Judiciário brasileiro. Se antes eram poucas as estatísticas existentes e raros os casos de punições
Criado para centralizar discussões sobre o Judiciário, fomentar políticas e indicar estratégias de gestão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem desempenhando grande parte dessa função por meio de eventos de capacitação, atualização, debate e resultados. Nos últimos 10 anos, encontros, fóruns, seminários, simpósios, workshops, semanas temáticas e cursos
A promoção de soluções pacíficas de conflitos por meio do envolvimento de alunos e docentes do curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) – Campus Francisco Ferreira Mendes, em Diamantino/MT, é uma das práticas vencedoras da quinta edição do Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho
Protagonista na elaboração e implementação de diretrizes voltadas ao Poder Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolve, desde a sua criação há dez anos, ações e programas que objetivam transpor desafios enfrentados pela sociedade brasileira no âmbito da Justiça, como lentidão na solução dos processos judiciais, superlotação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, de 6 a 10 de julho, o 21º Curso de Formação de Instrutores de Mediação Judicial e Conciliação, cuja proposta é formar servidores e voluntários para consolidar a cultura da paz no Judiciário brasileiro. Ao todo, são 24 vagas. O treinamento será realizado
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2/6), o projeto de lei que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial como forma de solucionar conflitos. A proposta, elaborada com a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como uma das principais finalidades resolver conflitos de forma simplificada e rápida para
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) é o campeão brasileiro em conciliações. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a lista dos vencedores da V Edição do Prêmio Conciliar é Legal, realizada em 2014. Lançada em 2010, a iniciativa está alinhada à Resolução 125/2010, também do
