A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) iniciou nesta segunda-feira (11/5) mais uma rodada de conciliações em ações de desapropriação de terras para a duplicação da BR-116, trecho Guaíba-Pelotas. Ao longo desta semana, os proprietários de áreas localizadas nos municípios de São Lourenço do Sul, Turuçu e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta terça-feira (12/5), a campanha nacional Justiça Restaurativa do Brasil, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O projeto tem como principais objetivos a pacificação de conflitos, a difusão de práticas restaurativas e a diminuição da violência. A prática da
Mil audiências foram agendadas para a força-tarefa, que é uma parceria entre Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e faculdades conveniadas. A I Semana Estadual da Conciliação terá início na próxima segunda-feira (18/5) e seguirá até 22 de maio. As sessões ocorrerão das 8h às 12h e das
A estratégia da conciliação tem sido responsável, no município catarinense de Lages, pela solução de 90% dos casos em que usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) relatam dificuldades para conseguir atendimento – apenas 10% das reclamações são transformadas em processos judiciais. As atividades voltadas à solução pacífica dos
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, esteve na sede do Ministério Público de Mato Grosso na tarde desta quarta-feira (6/5), em encontro com o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, e demais autoridades. O intuito da reunião foi discutir a possibilidade
Com um índice de conciliação de 80%, a Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Petrolina (CCMA) completa um ano de funcionamento este mês. No total, a unidade judiciária realizou 1.637 audiências e obteve 1.301 acordos, movimentando cerca de R$ 18 milhões em indenizações. Além de Petrolina, a unidade
A 8ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Salvador realizou 60 audiências do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) na quinta-feira (30/4). Foram pautadas 84 audiências para o mutirão, que teve 60 perícias realizadas e 49 acordos celebrados
Pai e mãe decidem se separar e chamam o filho para conversar. Ele fica triste, zangado, mas encontra duas pessoas que o ajudam a perceber que o divórcio dos pais não precisa gerar vergonha, nem significa afastamento da família. E que seus pais, assim como ele próprio, também estão
O Centro de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Jaciara (MT) conciliou um processo de execução de quantia certa que tramitava na Justiça há mais de 15 anos. A reunião ocorreu na última quinta-feira (16/4l). O que motivou a ação judicial impetrada no ano de 1999 por
O Centro Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Bento Gonçalves (RS) realizou na quinta-feira (16/4) um mutirão de conciliação em ações envolvendo benefícios previdenciários por incapacidade. As sete audiências realizadas obtiveram 100% de êxito e os valores negociados totalizaram R$ 67.700,68. O juiz
