TRF da 5ª Região e CNJ debatem conciliação e recurso eletrônico

Conciliação previdenciária e recurso eletrônico foram os temas discutidos pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal José Baptista de Almeida Filho, com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (02/06), na sede do TRF5, no Recife (PE). Conciliação previdenciária e recurso eletrônico

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Artigo: Agências Reguladoras e o Poder Judiciário

Joaquim Falcão* Em 2007, o Congresso aprovou 198 leis. Em compensação, apenas três das principais agências reguladoras produziram 1.965 resoluções. A Agência Nacional de Energia Elétrica editou 635, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, 726, e a Agência Nacional de Águas, 604. Mesmo sem considerar resoluções das outras sete

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TRT8 inicia campanha mensal de conciliação

  Uma semana mensal dedicada a processos conciliatórios. Esta é a atitude inovadora da 9ª Vara Trabalhista de Belém ao modificar sua agenda para atender, sempre na última semana de cada mês, o público interessado em realizar acordos. A primeira "Semana da Conciliação Consciente" acontece de 28 de janeiro

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TRT da 15ª Região concilia quase 500 processos em Piracicaba (SP)

  Depois de quatro dias de trabalho em regime de expediente integral e 466 audiências realizadas, a Vice-Presidência Judicial do TRT da 15ª Região concluiu na sexta-feira (7/12) as tentativas de conciliação nas ações em que figura como reclamada a Companhia Industrial e Agrícola Boyes, de Piracicaba. Em apenas

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TRT8 divulga balanço da Semana Nacional da Conciliação

  A Justiça do Trabalho do Pará e Amapá obteve grandes resultados durante a Semana Nacional da Conciliação, que na 8ª Região Trabalhista encerrou no último dia 7 de dezembro. Foram 2.276 audiências realizadas nos cinco dias da semana, com 900 acordos celebrados, ou seja, uma média de 39,54%.

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