O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, na última semana, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de São Miguel Arcanjo, elevando para 246 o número de unidades de Cejusc em todo o estado. A solenidade foi presidida pelo coordenador do Núcleo Permanente
O número de audiências agendadas para a 12ª edição da Semana da Conciliação em 2017 já superam em muito os valores alcançados em 2016. Segundo números apurados até o dia 31 de outubro, já foram agendadas 44.397 audiências para esse ano. Em 2016, foram 24.356. A 12ª edição da
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) saiu na frente e abriu, na segunda-feira, dia 30/10, a XII Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no período de 27 de novembro e 1º de dezembro, envolvendo os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, na segunda-feira (30/10), a IV Jornada Conciliatória, que acontece no município de São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife (RMR). Serão promovidas audiências de conciliação em 47 processos envolvendo uma empresa de construção e moradores do município. A iniciativa segue
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou aos Tribunais de Justiça de São Paulo (TJSP) e do Rio Grande do Sul (TJRS) providências quanto à utilização de expressões reservados ao uso do Poder Judiciário por câmaras privadas de mediação e arbitragem. O assunto já havia sido relatado, anteriormente, pela
Quando o Centro de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Case) de Ji-Paraná, cidade situada no leste do estado de Rondônia – a 377 quilômetros de Porto Velho – foi inaugurado, em junho de 2016, a juíza Ana Valeria Santiago Ziparro, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca, se
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, instituiu a utilização do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp como meio de intimação processual no âmbito dos Juizados Especiais e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) do Amazonas. Regulamentada pela portaria nº 2231, publicada esta
O estado das prisões brasileiras recebe atenção especial da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. A chefe do Poder Judiciário visitou 14 unidades prisionais — distribuídas por sete estados e o Distrito Federal — em série de inspeções iniciadas em
Os bancos e as empresas de telecomunicações são os setores mais acionados na Justiça quando a ação envolve Direito do Consumidor, de acordo com pesquisa divulgada nesta quinta-feira (19/10) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estudo “Os Maiores Litigantes da Justiça Consumerista: mapeamento e proposições” foi encomendado à
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o regulamento da 8ª edição do Prêmio Conciliar É Legal, que reconhece as boas práticas da Justiça para pacificação dos conflitos e contribuam para aumentar a eficiência do Poder Judiciário. A inscrição deve ser feita no período de 6 a 10 de
