Além de garantir celeridade nos processos que envolvem o Sistema Único de Saúde (SUS) e a eficácia das decisões judiciais, a Vara Especializada em Saúde Pública está entre as unidades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que mais
O aumento anual do número de casos de câncer em todo o mundo chama a atenção para as estratégias de prevenção, incluindo o diagnóstico precoce da doença, como preconiza as comemorações do Dia Mundial do Câncer, nesta quinta-feira (4/2). Somente
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de JurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More pode ser entendida de três
A judicialização da saúde é uma situação que envolve os três entes federativos (União, estados e municípios) e afeta diretamente a qualidade de vida da população. A importância do tema se demonstra em números no Tribunal Regional Federal da 4ª
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está iluminado neste mês para a campanha “Janeiro Roxo”, de conscientização sobre a hanseníase. Promovida pelo Ministério da Saúde, com participação da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), a mobilização incentiva o diagnóstico precoce e
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deu mais um passo na direção de se integrar à Agenda 2030, um plano de ação global das Nações Unidas que reúne 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e 169
Representantes do Ministério da Saúde apresentaram aos integrantes do Fórum da Saúde do Poder Judiciário nesta quinta-feira (18/12) as ferramentas criadas para acompanhar a pandemia da Covid-19 no país. A principal delas é o Localiza SUS, uma plataforma com painéis analíticos que divulga
O Judiciário já se prepara para uma eventual judicialização dos casos relativos à imunização contra a Covid-19. A possibilidade de ações sobre esse tema ingressarem em maior volume na justiça foi tema de reunião do Fórum da Saúde do Conselho
O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) expandiu as atividades para as 3ª e 12ª Zonas Judiciárias do Ceará. Com a ampliação do serviço, o Nat-Jus, que em novembro completa quatro anos de implantação, passa a atender 82 comarcas
Para seguir proporcionando que os magistrados tenham acesso a pareceres sobre medicamentos, produtos, procedimentos e tratamentos médicos, garantindo embasamento técnico-científico para decisões judiciais envolvendo questões de saúde, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde assinaram, nesta
