O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promovem no dia 24 de outubro o seminário A Saúde Suplementar na Visão do STJ. O conselheiro do CNJ Arnaldo
Membros do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus) estiveram reunidos na manhã do dia 27, na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, para tratar da possibilidade da expansão da plataforma digital e-NatJus que oferece base científica às decisões dos magistrados
O acesso a medicamentos de alto custo, vagas em UTis e procedimentos cirúrgicos. Esses são alguns dos pedidos que chegam diariamente os tribunais brasileiros. A judicialização da saúde, que cresce a cada ano, foi tema de um workshop promovido pelo
Ações judiciais referentes à saúde pública serão julgadas em unidades judiciárias especializadas em Goiânia. Os novos processos serão distribuídos, unicamente, ao 2º Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e ao 2º Juiz da Vara da Fazenda Pública Municipal.
O funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico (NAT-jus) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) passou a ser regulamentado pelo Decreto Judiciário nº 648/2018. A normativa, assinada no último dia 12/9 pelo Presidente do TJPR, Desembargador Renato Braga Bettega, estabelece
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Defensoria Pública (DPE-AM) e a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) assinaram nesta terça-feira (11) um Termo de Cooperação Técnica, Jurídico-Científica e Pedagógica para a realização de cursos e programas de
O trabalho desenvolvido pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde para auxiliar a atuação dos magistrados brasileiros diante do cenário de crescente judicialização foi apresentado nesta quarta-feira (5/9) no Sétimo Encontro Regional sobre Direito de Saúde e Sistemas
O Tribunal de Justiça de São Paulo firmou hoje (16) convênios com instituições para a instalação do NAT-Jus (Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário), que fornecerá aos magistrados notas, pareceres e respostas técnicas com fundamentos científicos para decidirem ações
Começou na quinta-feira (16) o Curso de Responsabilidade Civil por Ato Médico – Violência Obstétrica, oferecido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). Este é o primeiro curso no Brasil sobre esse assunto credenciado pela Escola Nacional de Formação
Integrantes do Comitê Estadual de Saúde se reuniram na manhã desta terça-feira (7), na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), para discutir as atividades iniciais do órgão, criado por meio da resolução nº 238/16 do Conselho Nacional de
