Foi assinado na tarde do dia 4, o Ato Conjunto nº 01/2017, que estabelece fluxos para a solução consensual das demandas de saúde em trâmite no Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Amapá (CEJUC), bem como na Procuradoria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima semana, edital para contratar pesquisas sobre demandas que chegam aos tribunais, a fim de dar sustentação às políticas públicas do Judiciário. Podem disputar instituições de ensino e pesquisa sem fins lucrativos. A
O Tribunal de Justiça da Bahia e a Agência Nacional de Saúde (ANS) firmaram um termo de cooperação técnica para garantir o intercâmbio de informações relacionadas à regulamentação do mercado de assistência suplementar à saúde. O documento foi assinado pela
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul sediou, na última sexta-feira (1), a terceira reunião neste ano do Comitê Estadual do Fórum Judiciário para a Saúde, sob a coordenação do des. Nélio Stábile. O órgão tem a função
Nove meses depois de instalada, a Câmara de Conciliação de Saúde já registra um índice de 80% de soluções. Assim, de cada 10 pedidos para cessão gratuita de medicamentos, oito são resolvidos, reduzindo o número de ações na Justiça. Desde
Em cumprimento à Resolução 238/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e parceiros instituíram Comitê Estadual de Saúde, com o objetivo de buscar melhorias na prestação de serviço à população no contexto da
O banco de dados desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar juízes de todo o país a tomar decisões em processos relativos à área da saúde será implementado, em fase de teste, no estado do Paraná, a partir
O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário de Mato Grosso (NAT-Jus) passou a funcionar na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no fim de maio. Antes, o NAT-Jus ocupava sala no Fórum de Cuiabá. O juiz
A excessiva judicialização de questões relativas à saúde, tanto pública quanto privada, levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a criar, por meio da resolução nº 238, os Núcleos de Apoio Técnico Judiciário para Demandas da Saúde (NAT-JUS). No Amapá,
O sistema que reunirá informações técnicas para subsidiar magistrados de todo o país em ações judiciais na área de saúde foi apresentado na 41ª Reunião do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), em Rondônia. O projeto foi inaugurado no ano
