O presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, recebeu, no último 24, a visita do Secretario de Saúde do DF, Humberto Fonseca. Em pauta, a reestruturação do Comitê Executivo da Saúde e a instalação do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde
Servidores do Judiciário alagoano apresentaram o trabalho “Câmara Técnica de Saúde: Um ano de atividades subsidiando decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Alagoas”, durante o II Fórum Pernambucano de Avaliação de Tecnologias em Saúde, entre 8 e 10 de
Em 3 de maio, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou, em caráter experimental, a especialização da 3ª e da 21ª Varas da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) em Saúde Pública. As varas contarão com Juizado Especial
O esforço para controlar ações judiciais que envolvem demandas relativas à saúde tem gerado bons resultados no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Documento divulgado pelo Comitê da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Rio
O Ministério da Saúde gasta, por ano, R$ 7 bilhões em medicamentos e procedimentos de assistência à saúde em decorrência de ações judiciais no âmbito da União, dos estados e dos municípios. A partir de maio, as decisões dos magistrados
A Justiça paulista prestigiou a abertura de mais uma oficina dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus), no Centro de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês. Representantes de diversos tribunais dos Estados brasileiros participaram do evento, que terminou
Auxiliar os magistrados que precisam decidir sobre demandas que chegam à Justiça e envolvem temas relacionados à saúde. Esta semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez importantes avanços na consolidação desse trabalho, que está a cargo do Comitê Executivo
O Tribunal de Justiça de Alagoas discutiu a implantação da Câmara de Conciliação em Saúde (CCS/AL), em reunião na quarta-feira (15). Magistrados e servidores debateram como será o fluxograma das demandas da população, que poderão passar pelo Núcleo de Métodos
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim, lançou o Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NAT-Jus) do estado, no início do mês. Desde então, todas as ações que demandem prestações de saúde pelo Sistema Único de
Relatório do Comitê Executivo Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul mostra que, em 2016, a judicialização correspondeu a cerca de 15% do orçamento da saúde — mais de R$ 320 milhões. Ao todo, os recursos destinados no ano
