O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) registrou significativo aumento de atendimentos nos últimos três anos. O setor auxilia magistrados e magistradas, desde 2018, com informações para tomada de decisão
Dotar a administração pública de um conjunto de informações sobre processos judiciais referentes à saúde pública, de forma a auxiliar as secretarias municipais a atuarem de forma estratégica – e não apenas reativa a essas demandas. Esse é um dos
O Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde orientou juízes e juízas com competência nas matérias de saúde sobre o atendimento de demandas durante o plantão do recesso do fim do ano. O comunicado, assinado pela desembargadora Elisabeth Lordes, coordenadora
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Valter Shuenquener, afirmou que a explosão da judicialização da saúde fez o Poder Judiciário repensar a maneira como respondia a essas demandas. “Tínhamos um contexto caótico antes do assessoramento técnico em
Os Núcleos de Justiça 4.0 Previdenciário e Saúde Pública do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) começaram a funcionar na segunda-feira (22/11). Os núcleos têm competência territorial em todo o estado para julgar processos, sendo toda a tramitação realizada de
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Saúde Pública do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi oficialmente instalado na segunda-feira (22), com a presença de autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do estado.
O Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, órgão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), divulgou o painel digital de transparência que acaba de ser lançado com dados do Sistema Estadual de Regulação. Nele, temos o acompanhamento,
Os desafios dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) para fornecer subsídios científicos na área da saúde para a tomada de decisões pela magistratura serão debatidos durante a quarta edição do Seminário Jurídico de Seguros. O tema será
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e a Escola da Magistratura do Estado (Emeron) realizarão o II Seminário Estadual de Judicialização da Saúde, com transmissão pelo canal da Emeron no YouTube e pelo Google Meet. Com carga horária total
A Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf) vai promover o XVI Fórum Jurídico na próxima terça-feira (9/11), às 9h. Com o tema “Direito fundamental à saúde no contexto histórico da pandemia viral e o desenvolvimento sustentável do milênio”,
