Reunião do Comitê Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, realizada nessa terça-feira (29/6), debateu a judicialização e ações para acesso à saúde pública de qualidade. O grupo é formado por representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta quarta-feira (30/6), para mais de 100 integrantes do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Conasens), o projeto para o plano de ação nacional que pretende monitorar as demandas destinadas ao atendimento de
Encerra nesta quarta-feira (30/6) o prazo para votação das logomarcas unificadas dos Comitês Nacional e Estaduais do Fórum da Saúde e dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) também nos âmbitos nacional e estaduais. O objetivo é fortalecer
Os juízes que atuam com demandas envolvendo o direto à saúde devem, sempre que possível, buscar soluções consensuais do conflito, seja por uso da negociação, conciliação ou mediação. A recomendação aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 332ª
Primeiro tribunal do país a implantar o programa Justiça 4.0, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) colocou em operação, nessa terça-feira (15/6), os núcleos que realizarão o Juízo 100% Digital nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e
Os gargalos do sistema de saúde, como o desabastecimento de medicamentos e a falta de especialistas, são alguns dos fatores que têm motivado a judicialização. Segundo dados da pesquisa “Judicialização e Sociedade: ações para acesso à saúde pública de qualidade”,
A judicialização da saúde no contexto da pandemia da Covid-19 registrou não apenas crescimento no último ano, como também apontou a politização do controle da doença – que buscou no Poder Judiciário a palavra final em relação às políticas públicas,
O “I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro” será retomado na quarta-feira (26/5) com apresentação de boas práticas relacionadas ao agronegócio brasileiro. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria
Consultorias on-line sobre questões específicas de saúde poderão ser usadas pelos magistrados para subsidiar suas decisões. A proposta faz parte do projeto Saúde Jus Digital apresentado ao Ministério da Saúde (MS) pelo Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) criou o 1º Núcleo de Justiça 4.0 na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, com o objetivo de processar e julgar demandas da área da saúde, tanto do juízo comum como
