O Museu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu o Certificado de Registro do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), órgão vinculado ao Ministério do Turismo. O documento reconhece o atendimento dos critérios exigidos pelo Estatuto de Museus do Brasil. Com o registro, o Museu do TRF4 terá
Os tribunais brasileiros devem aceitar apenas processos em formato eletrônico a partir dessa terça-feira (1º/3). A restrição a processos físicos, definida em setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a aprovação da Resolução CNJ n. 420/2021, deve acelerar a transformação digital na Justiça. No ano passado, apenas duas
Com debate sobre o tema “Justiça e Império: Portugal e o ultramar nos séculos XVI a XIX”, teve início na sexta-feira (18/2) a segunda edição do Núcleo de Estudos em História e Memória, realizado como extensão universitária pela Escola Paulista da Magistratura, do Tribunal de Justiça de São Paulo
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro, o “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário” teve mais de cem pessoas inscritas em sua primeira edição. As iniciativas vencedoras serão conhecidas durante o II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, que será realizado de 10 a 13 de
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) lançou, no ano passado, o livro “Fragmentos Históricos da Justiça Militar Paulista”. A obra é uma atualização da versão original lançada em 2012, por ocasião do Jubileu de Brilhante do órgão, e acrescenta relevantes marcos da sua história recente. Entre
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, lança, na segunda-feira (7/2) às 17h, a obra “80 Anos de Justiça Social”. O evento, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube, marca as celebrações do octogésimo ano da instituição. “O livro destaca
Para marcar os 90 anos da Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) disponibiliza, em formato digital, um livro comemorativo. A obra foi produzida de forma colaborativa pelas servidoras e servidores da instituição. Acesse na íntegra o livro comemorativo aos 90 anos da Justiça Eleitoral O trabalho
Desde sua criação, em 1941, desafios, avanços e transformações marcaram a trajetória da Justiça do Trabalho. Para celebrar esse marco histórico, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove, nos dias 7 e 8 de fevereiro, o “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”. As inscrições são gratuitas e
Mais de 60 livros estão disponíveis para download gratuito no site da Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF). São editoriais, coletâneas de jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de
Desde 2019, o MomentoArquivo divulga alguns dos processos mais marcantes decididos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, as pessoas interessadas podem ter as primeiras 24 edições do informativo, publicado mensalmente no portal do STJ, na coletânea Momento Arquivo – Volume I. O livro conta com a apresentação do
