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  5. Notícias sobre o FONINJ

Notícias sobre o FONINJ

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  • Notícias

Atos Normativos

  • Resolução n. 231/2016
  • Portaria n. 203/2020

Programas e Ações

  • Adoção
  • Pacto Nacional pela Primeira Infância
  • Viagem ao Exterior

Seminário reforça importância de programas de acolhimento familiar

25 de novembro de 2022 14:20

A importância do acolhimento temporário em casas familiares para as crianças e jovens em situação de risco, abandono ou vítimas de violência foi ressaltada por especialistas, magistrados, psicólogos, assistentes sociais e entidades da sociedade civil no Seminário “Adoção e Acolhimento

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Foto mostra a mão de um bebê segurando a mão de uma pessoa adulta.

Direitos da Infância serão debatidos em eventos no tribunal amazonense

17 de outubro de 2022 14:06

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) se prepara para receber magistrados da área da infância e da juventude de todo o País que participarão do XXI Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça

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CNJ lidera importantes ações voltadas ao acesso das crianças à Justiça

12 de outubro de 2022 07:00

Reunir, ouvir, desenvolver e dar visibilidade a projetos que contribuam para o cumprimento dos direitos de crianças e jovens no Brasil, nas esferas governamentais e não governamentais, têm sido um dos diferenciais de ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Foto mostra visão geral do Plenário do CNJ durante o evento.

Atuação conjunta culmina em política judiciária por direitos na primeira infância

2 de setembro de 2022 18:49

As relações interinstitucionais e com a sociedade civil possibilitaram a ampliação do diálogo sobre as necessidades e direitos das crianças de zero a seis anos de idade e motivaram o desenvolvimento da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância lançada

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Foto mostra uma criança sendo segurada pela mão por uma pessoa adulta.

Motivos do acolhimento de crianças e adolescentes refletem problemas sociais

13 de julho de 2022 07:00

Negligência é atualmente um dos principais motivos que levam a Justiça a decidir pelo acolhimento institucional ou familiar de crianças e adolescentes no Brasil. O conceito, apesar de amplo, refere-se à violação dos direitos fundamentais, como a falta de alimentação

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Foto mostra em destaque os pés de um bebê, com imagem fora de foco, deitada em um berço.

Judiciário quer aprimorar entrega voluntária de crianças

28 de junho de 2022 13:58

A criação de um sistema humanizado e capacitado para acolher a mãe que cogita entregar o filho ou a filha para adoção é um debate que vem movimentando representantes do Poder Judiciário e especialistas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

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Logomarca do 2º Prêmio Prioridade Absoluta.

Divulgado resultado final do Prêmio Prioridade Absoluta 2022

27 de junho de 2022 16:17

Priorizar a infância por meio de projetos de proteção e respeito aos direitos das crianças. Esse é o objetivo do Prêmio Prioridade Absoluta, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já tem os vencedores da segunda edição, depois da

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Foto mostra visão geral do Plenário do CNJ durante a audiência pública.

Adoção: sistema de Justiça e sociedade fazem sugestões sobre entrega voluntária

3 de junho de 2022 16:29

A criação de um sistema humanizado e capacitado para acolher a mãe que cogita entregar o filho ou a filha para adoção é uma das principais preocupações de representantes do Poder Judiciário e de especialistas. Durante audiência pública promovida pelo

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Ferramenta nacional de busca ativa amplia possibilidades de adoção

25 de maio de 2022 10:01

As crianças e adolescentes que aguardam por adoção no Brasil têm agora mais uma ferramenta para facilitar esse processo: trata-se da busca ativa nacional, que pode promover o encontro entre pretendentes habilitados e as crianças aptas à adoção que tiverem

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Foto mostra visão lateral do Plenário do CNJ durante a cerimônia.

Judiciário se une a outros poderes na priorização da Educação

18 de maio de 2022 17:21

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz parte desde a terça-feira (17/5) do Pacto Nacional pela Educação, compromisso de órgãos e entidades públicas e privadas em prol da efetividade da educação pública brasileira. A assinatura de adesão ocorreu em Brasília,

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