Ao longo da última semana os juízes da infância e juventude de Mato Grosso realizaram audiências concentradas para atualizar a situação de crianças e adolescentes
Retificações de registros de nascimento, oferecimento de guardas provisórias, casamento, reconhecimento de paternidade, registros de nascimento tardios. Tudo isso foi regularizado pela Justiça nessa quinta-feira,
Juízes e servidores das Varas de Infância e Juventude do Paraná (Foz do Iguaçu e Ponta Grossa), Rondônia, São Paulo (Guarulhos) e Bahia participaram de
O programa Audiências Concentradas da Infância e da Juventude foi realizado na última quarta-feira (4), na comarca de Formosa, atendendo ao Provimento n° 32 do
A implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), desenvolvido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será lançado nacionalmente no segundo semestre
Quem está planejando viajar com os filhos durante as férias escolares de julho deve estar atento às regras para não perder o prazo de reconhecimento
Para dar efetividade à garantia constitucional ao direito de toda criança e adolescente de viver em família, a Vara da Infância e da Juventude de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi vencedor em três categorias do 16º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (Conbrascom) 2018, em resultado anunciado em
A comarca de Três Lagoas (MS) realizou audiência com três irmãos menores. Vítimas de abusos sexuais, duas meninas e um menino – de três, cinco
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai ampliar o atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual, de violência
