Comitê Gestor Nacional

Atualmente, compõem o Comitê Nacional, sob a coordenação do primeiro (Portaria n. 32/2020):

  • Candice Lavocat Galvão Jobim, conselheira e presidente da Comissão Permanente de Políticas Sociais e Desenvolvimento do Cidadão
  • Tânia Regina Reckziegel, conselheira e presidente da Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário
  • Flavia Moreira Guimarães Pessoa, conselheira e presidente da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários
  • Rubens de Mendança Canuto Neto, conselheiro e presidente da Comissão Permanente de  Tecnologia da Informação e Inovação
  • Lívia Cristina Marques Peres, juíza auxiliar da Presidência
  • Alexandre Libonati, juiz auxiliar da Presidência
  • Débora Heringer Megiorin, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça 

Compete ao Comitê as seguintes atribuições:

I – coordenar as atividades da Rede de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição na gestão e implementação da Política;

II – propor indicadores, metas, programas, projetos e ações nacionais vinculados a cada uma das linhas de atuação da Política, bem como auxiliar a sua implementação;

III – atuar na interlocução entre a Rede de Governança de Priorização de Primeiro Grau e a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, bem assim com os Comitês Gestores Regionais;

IV – fomentar a criação de fórum permanente de diálogo interinstitucional voltado ao cumprimento dos objetivos da Política, com a participação de instituições públicas e privadas ligadas ao sistema de justiça, inclusive grandes litigantes, bem como coordenar a sua atuação;

V – realizar reuniões, encontros e eventos vinculados à Política;

VI – propor formas de reconhecimento, valorização e premiação de boas práticas, projetos inovadores e participação destacada de magistrados e servidores no desenvolvimento da Política;

VII 0 auxiliar a Presidência do CNJ no acompanhamento do cumprimento da Resolução-CNJ n. 195, que dispõe sobre a distribuição do orçamento de primeiro e segundo graus nos tribunais brasileiros;

VIII- monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados.