O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 346ª Sessão Ordinária realizada no dia 8 de março, novos projetos para serem incluídos no Portal de Boas de Práticas do Poder Judiciário. As ações pertencem aos eixos temáticos Transparência; Combate à Violência Doméstica; Sistema Carcerário, Execução Penal
Preparar os agentes de segurança responsáveis por atender e acolher as mulheres vítimas de violência doméstica pode ter resultados mais positivos no esforço de combater essa situação. A experiência, testada e aprovada pela Patrulha Maria da Penha, formada pela Guarda Civil Metropolitana de Campo Grande (MS), mostrou que os
Um ônibus rosa que representa luz na vida de mulheres por onde passa no Espírito Santo. Durante a 20ª Semana Justiça pela Paz em Casa, o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha fez sua parada em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha (ES), onde ofereceu apoio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou, no dia 8 de março a Ouvidoria Nacional da Mulher. A unidade foi criada com o objetivo de informar às mulheres seus direitos, assim como ouvir, receber e encaminhar às autoridades competentes os procedimentos judiciais que se refiram a atos de violência.
As comarcas do interior do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estão avançando nas atividades referentes da 20ª Semana Justiça pela Paz em Casa. Estão pautadas audiências sobre cerca de 500 processos até esta sexta-feira (11/3). A Semana segue a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é
Como parte da programação da 20ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa e em atenção ao Dia Internacional da Mulher, o Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participou, na terça-feira (8/3), do 2º Mutirão PopRuaJud, parceria do TJDFT
O 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza passou a fazer parte de uma parceria para a ampliação de um programa de grupos reflexivos compostos por homens para a prevenção de violência doméstica. Amparada pela Lei Maria da Penha, que indica a criação de
“O dia de hoje nos obriga a lembrar a opressão e a violência simbólica e física contra as mulheres. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde sempre diz não ao machismo, ao sexismo e a misoginia de nossa sociedade. Nunca é demais reafirmar que toda mulher deve ser livre
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma recomendação aos cartórios para a implementação das ações da Campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher. A Recomendação CJN n. 49/2022 está alinhada à Lei n. 14.188, que permite que todos os órgãos públicos da administração
As mulheres de Porto Alegre (RS) que sofrem violência doméstica têm na Justiça uma aliada para interromper o ciclo de agressões e recomeçar a vida. O Projeto Borboleta, dos Juizados de Violência Doméstica da capital, oferece desde acolhimento para vítimas que chegam ao fórum em busca de um fim
