O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) fechou a 18ª Semana Justiça Pela Paz em Casa com resultados positivos, que geraram avanço quando o assunto é a proteção da mulher vítima de violência. A programação alcançou o objetivo, que é intensificar as ações judiciárias no combate à violência doméstica,
Em agosto, a Lei Maria da Penha completou 15 anos. E, apesar dos avanços no sistema de Justiça para a cada dia combater mais a violência contras as mulheres, o problema continua relevante. Apenas no ano passado, o país registrou 213 mil boletins de ocorrência por lesão corporal em
Durante a 18ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa, entre os dias 16 e 20 de agosto, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) emitiu 550 sentenças com mérito, o que representa 266,7% a mais que em março deste ano, quando teve a 17ª edição. Ainda foram
A partir de 1° de setembro, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) passará a contar com um canal destinado ao acolhimento e encaminhamento de denúncias de violência doméstica e familiar. O Espaço Sinal Vermelho vai oferecer um serviço sigiloso, assegurando às vítimas o acolhimento
As conciliações realizadas pelos tribunais atingiram 2.339.453 entre janeiro e junho deste ano. O resultado é mais que o dobro das 924.292 feitas no mesmo período de 2020 e 32% maior que as conciliações firmadas em todo ano de 2019. Os dados apresentados durante a 2ª Reunião Preparatória do
Em mais uma ação destinada ao combate à violência doméstica e de gênero, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu recomendação para que todos os tribunais adotem o “Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Praticada em Face de Magistradas e Servidoras”. A
Durante esta semana, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) promove a 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa para agilizar, ainda mais, o julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, inclusive de feminicídios. O TJRO, além de participar da iniciativa do Conselho Nacional de
A integração de todos os participantes do Sistema de Justiça e de Segurança, em nível estadual e federal, para enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar a proteção às vítimas desse crime foi fortalecida nesta quarta-feira (18/8), com o lançamento da Operação Maria da Penha. A ação,
Durante a Semana Justiça pela Paz em Casa, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) divulgou um levantamento inédito com dados e peculiaridades sobre os feminicídios nos últimos cinco anos no estado. O estudo “Até Que a Morte Nos
Com mais de 450 audiências pautadas, as comarcas do interior do Amazonas estão participando desde segunda-feira (16/8) das atividades da 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa. A programação, que é realizada em tribunais de todo o país para dar celeridade a processos relacionados à violência contra a mulher,
