O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), publicou na sexta-feira (29/1) o Manual de Rotinas sobre Procedimentos em Casos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A publicação busca aprimorar a estrutura do
“O programa Juízo 100% Digital, que assegura ao cidadão brasileiro o direito de escolher a tramitação integralmente virtual do seu processo judicial, já é adotado em mais de 900 varas no país”, afirmou nesta segunda-feira (1º/2) o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, durante a
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, a vice-presidente, Maria Aparecida Ribeiro e o corregedor geral da Justiça, José Zuquim Nogueira, se reuniram na manhã desta sexta-feira (29/1) com os juízes que atuam no 1º grau de jurisdição, na “I Reunião Institucional
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mantém os esforços de combate à violência doméstica e já está em preparativos para o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. A instituição vai desenvolver cartilhas pedagógicas que informem, em linguagem mais simples, os procedimentos a serem seguidos pelas
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) instituiu, no dia 14 de janeiro, o Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Apoio às Magistradas e Servidoras. O comitê nasce 21 dias após o trágico assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral, em 24 de dezembro,
Importante instrumento de prevenção e de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco será implementado em Santa Catarina neste ano, de forma conjunta pelo Poder Judiciário, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Polícia Civil e Ministério Público. A primeira reunião do Grupo
A comarca de Blumenau (SC) retoma nesta quinta-feira (21/1) sua pauta de julgamentos em sessões do Tribunal do Júri. Serão dois julgamentos neste mês – o próximo está marcado para o dia 27 de janeiro. Segundo a 1ª Vara Criminal, unidade competente pelos júris, os atos obedecerão às orientações
A união de esforços entre Tribunal de Justiça de Alagoas (AL), Assembleia Legislativa e governo do estado possibilitou a inauguração da Casa da Mulher Alagoana, nesta sexta-feira (8/1), em Maceió (AL). De acordo com o presidente do TJAL, Tutmés Airan, o equipamento vai fortalecer o combate à violência doméstica
Fazer uma denúncia de violência doméstica não é fácil para nenhuma mulher, mas pode ser ainda mais constrangedor e doloroso se não houver um espaço para a vítima contar o crime que vivenciou de maneira reservada. Nesta quarta-feira (6/1), a Delegacia Especializada de Mulheres de Porto Alegre (DEAM/RS) foi
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) lançou o Guia Prático para Implementação dos Grupos Reflexivos de Gênero, para reforçar prevenção e combate à violência de gênero praticada contra as mulheres nas relações
