O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apresentou o resultado da XII Semana Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu de 26 a 30 de novembro. A atividade, promovida em todos os tribunais estaduais, objetiva incentivar e acelerar a prestação jurisdicional nos casos de violência doméstica e familiar, principalmente
Áustria, Portugal, Espanha e Brasil vêm promovendo ações comuns de prevenção e combate a um dos mais perversos e insidiosos crimes contra a alma humana: a violência doméstica conjugal – uma violação de direitos cometida contra a mulher em seu próprio lar e por quem teoricamente deveria ser seu
“A violência doméstica é um fenômeno perturbador. Por uma triste ironia, não discrimina, não tem preconceito de origem, raça, cor ou idade. Ocorre entre todos. Em sua transversalidade, a violência doméstica atinge todas as classes sociais, mas, principalmente, as mulheres e crianças. Essa é uma relevante dimensão da violência.”
A Central de Monitoramento de Medidas Protetivas foi inaugurada nesta quinta-feira (29/11) com o objetivo de acompanhar a efetividade das medidas protetivas aplicadas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. A unidade foi instalada no anexo do Juizado, localizado na Casa da Mulher Brasileira,
A 1ª Vara da Justiça pela Paz em Casa de Salvador baixou o total de 240 processos durante a 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu de 26 a 30 de novembro. Entre os resultados alcançados, foram proferidos 147 despachos e 98 Decisões de Concessão, Manutenção de
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) atingiu o cumprimento de 142% da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece parâmetros de fortalecimento do trabalho de enfrentamento à violência doméstica para a Justiça Estadual. O indicador analisa diversas ações dos tribunais voltadas à pauta, tais
O juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel, inicia a implantação do projeto “Uma nova chance”, que cria grupos de apoio para reflexão e diálogo com homens autores de violência doméstica. “O objetivo é desconstruir o aprendizado de dominação e poder sobre
A XII Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, aberta nesta segunda-feira, 26/11, no Fórum de Taguatinga, foi marcada por várias ações, entre elas, a divulgação da parceria do Judiciário com a ONU Mulheres e o Movimento ElesPorElas (HeForShe) para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento
A 12ª edição da Campanha Semana Justiça pela Paz em Casa do Tribunal de Justiça da Bahia mobiliza uma série de atividades na capital e no interior do Estado. Nesta terça-feira (27), foi realizado um júri relativo a um processo de tentativa de feminicídio na Comarca de Morro de
A 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa teve início na segunda-feira (26/11) e segue até sexta-feira (30/11). A campanha é um esforço concentrado realizado pelos tribunais de Justiça para julgamentos de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres em todo o Brasil. O objetivo é
