A Comarca de Santa Cruz do Sul terá a instalação de sua 4ª Vara Cível nesta sexta-feira (9/10). Especializada em Família e Sucessões, sua instalação foi autorizada no dia 29 de setembro por deliberação do Conselho da Magistratura (Comag) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS),
A comunicação vai ficar mais fácil e ágil entre os Juizados da Mulher e a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Goiânia. Em acordo proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), as titulares dos distritos policiais especializados vão pedir, por e-mail, medidas protetivas às vítimas
A Carta Compromisso do II Seminário Internacional Violência de Gênero e Feminicídio realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), entre 20 e 21 de agosto, reforça a disposição do Poder Judiciário em apoiar políticas públicas em defesa do direito das mulheres. Divulgado no final
Com o vídeo “Silêncio”, a estudante Vanessa Santos Torres, da Escola Estadual Irmã Diva Pimentel, foi a grande campeã, na avaliação do júri técnico, na II Mostra de Vídeos, promovida pelo projeto Rede de Enfrentamento de Violência contra a Mulher, uma parceria com o Poder Judiciário de Barra do
A Lei n. 11.340, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, entrou em vigor em 2006, dando ao país salto significativo no combate à violência contra a mulher. Uma das formas de coibir a violência e proteger a vítima asseguradas pela norma é a garantia de medidas protetivas. Elas
Num universo de 6 mil ações penais, um terço corresponde à Lei Maria da Penha na Comarca de Luziânia (GO). Não raro, um réu já condenado por agressão ou ameaça à mulher reincide. Mais do que um índice de violência, o problema é cultural e social, na opinião da
A quarta edição do programa de entrevistas “Conte Algo que Não Sei”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), recebeu na sexta-feira, dia 21, o diretor-geral da Escola da Magistratura do Rio (Emerj), desembargador Caetano Ernesto da Fonseca, e a catedrática de Direito Penal
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) firmou, na quarta-feira (19/8), convênio com a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) para criar uma rede de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, bem como aos autores das agressões, a fim de evitar a reincidência. Com a iniciativa,
Trinta homens que respondem a inquérito ou processo sobre violência contra mulheres em Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo, participam, desde o último dia 11, de curso que estimula a reflexão sobre as consequências penais e sociais desse tipo de crime. Além de aulas e palestras,
A desembargadora Sérgia Miranda realizou, no dia 18 de agosto, reunião para acertar os últimos detalhes sobre o curso “Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher”. O encontro ocorreu no gabinete da magistrada, que é presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica
