A conselheira Ana Maria Amarante defendeu o estímulo à denúncia e o amparo estatal à vítima para o combate à violência doméstica. Representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar do CNJ participou do seminário internacional Tempo de
Ao se manifestar em plenário nesta terça-feira (11/3), durante a 184ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conselheira Ana Maria Amarante parabenizou as mulheres pelo seu Dia Internacional, comemorado no último dia 8, e fez um balanço da atuação do Conselho no combate à violência contra
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está se preparando para promover, a partir de fevereiro, ações de combate à violência contra a mulher em dez escolas localizadas no bairro de Messejana, em Fortaleza. A Coordenadoria foi
Coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conselheira Ana Maria Amarante abriu nesta quarta-feira (27/11), em Vitória/ES, a quinta edição do Fórum Nacional de Juízes da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). Neste ano, o evento
A Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340), após sete anos em vigor, ainda não tem a efetividade que deveria ter no combate à violência doméstica e contra a mulher, alertou, nesta quarta-feira (7/8), o conselheiro Ney Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele participou da abertura da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nesta quarta-feira (7/8), a VII Jornada da Lei Maria da Penha. O evento será realizado no dia do aniversário da Lei n. 11.340/2006 – instituída justamente para fomentar o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A jornada tem por
Com o objetivo de garantir e promover os direitos fundamentais, o CNJ desenvolveu, nos seus oito anos de atividade, uma série de programas relacionados a melhoria do sistema prisional, ressocialização de detentos, proteção das crianças, combate à violência doméstica, entre outros. Também buscou agilizar a solução de demandas judiciais
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) lançou, nesta segunda-feira (15/4), uma ferramenta que poderá fazer a diferença na proteção das mulheres vítimas de violência: o Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), batizado de botão do pânico. O juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Álvaro
O juiz Nélson Melo de Moraes Rego foi eleito durante o IV Fórum Nacional de Combate à Violência Doméstica, Fonavid, realizado em Porto Velho (RO), o representante do fórum para a região Nordeste. O Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica aconteceu no período de 7 a 9 de
A juíza Ana Cristina Silva Mendes presidiu mais uma reunião para discutir a realização do IV Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), cujo tema este ano é Lei Maria da Penha – Reflexões em Busca de Soluções, entre os dias 7 a
