A Corregedoria das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), concluiu, neste mês, as atividades do projeto “Renovar” na 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém. A ação reorganizou os processos da vara e deu encaminhamentos àqueles que estavam sem andamento há mais de cem dias. Segundo a Corregedoria, a medida se volta às metas do TJPA e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quanto aos anseios da sociedade por justiça acessível, célere e eficaz.
A corregedora da Região, desembargadora Diracy Nunes Alves, explica que o projeto adaptado a partir do projeto “Atualizar”, do Tribunal de Justiça de Goiás, e que permite ao juiz e servidores maior clareza da situação processual da vara, como por exemplo, identificar mais rápido os prazos e as diligências pendentes. “Isso vem ao encontro dos anseios do jurisdicionado. Com essa organização, ele terá uma resposta mais rápida. O juiz acompanhará os processos de forma mais célere”, observou.
Durante o projeto na 3ª Vara Cível, foram arquivados 1.495 processos, contribuindo para a redução da taxa de congestionamento da unidade, juntadas 2.251 petições, produzidas 1.990 certidões e 444 atos ordinários e ainda 900 restaurações de capas de processos que estavam danificadas. Entre tramitações externas e internas, foram realizadas 14.743 movimentações. Além disso, foram produzidos 637 despachos e 542 sentenças, diminuindo o passivo da unidade judiciária.
Para a diretora de secretaria da vara, Fátima França, a reestruturação do layout da sala e a reorganização dos processos otimizará o trabalho. “Desta forma, é melhor para localizar os processos. Vai facilitar o controle, além de ter sobrado mais espaço para circulação e para receber novos processos”, disse.
O subcoordenador do projeto, Antônio Carlos de Almeida, explicou que a nova organização agiliza o trabalho das secretarias. Na nova disposição, as atividades foram divididas por cores e possuem apenas quatro categorias: prazo, cumprimento, processos que aguardam tramitação externa e petições para serem juntadas. “As demandas acumulam, e com a nova organização o trabalho vai melhorar”, acredita.
O projeto Renovar, que pretende modernizar a estrutura de trabalho nas unidades judiciárias, estabelecendo novos modelos de gestão, já está atuando na 9ª Vara Cível de Belém e também auxiliará a 2ª Vara Cível de Castanhal, 1ª Vara Cível de Icoaraci, 3ª Vara Cível de Santa Izabel e outras, conforme cronograma da Corregedoria das Comarcas da RMB.
Fonte: TJPA