Na sexta-feira (31), o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior, apresentou o Projeto Servidor Eficiente para cerca de 40 magistrados. Participaram da reunião de trabalho, a presidente do TJPA em exercício, desembargadora Eliana Abufaiad, a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará, juiz Heyder Tavares, a secretária de Gestão de Pessoas do TJPA, Alice Loureiro, o juiz auxiliar da Corregedoria do Interior, Cristiano Arantes, e o coordenador pedagógico do projeto, juiz Caio Marco Berardo.
A reunião de trabalho teve como objetivo apresentar e tirar dúvidas dos magistrados que atuarão como professores no curso de capacitação do Projeto Servidor Eficiente, que beneficiará centenas de servidores. O referido projeto concluirá as atividades da capacitação em 100% dos servidores do Judiciário em mais 88 comarcas, e complementa o Programa de Padronização de Procedimentos Judiciais, executado pelo Tribunal de Justiça do Pará, através da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior. Os procedimentos estão em consonância com as metas prioritárias relacionadas pelo Conselho Nacional de Justiça, e prevista no Planejamento Estratégico 2010/2014, do TJPA. Contando o quantitativo já treinado, o Tribunal alcançará a capacitação de cerca de 1,4 mil servidores.
Na abertura dos trabalhos, a desembargadora Eliana Abufaiad explicou que o projeto é um passo a mais no caminho para assegurar a agilidade na tramitação dos processos judiciais. “O projeto se configura como um instrumento imprescindível na excelência da prestação jurisdicional”, afirmou.
Já a corregedora de Justiça das Comarcas do interior revelou que a meta é capacitar 100% dos servidores das comarcas do interior e, por isso, pediu apoio dos juízes para a implantação do projeto, acreditando que desta forma os servidores vão “desenvolver o trabalho com mais qualidade”.
O juiz Heyder Tavares reconheceu os esforços do Tribunal, que tem se empenhado em melhorar as condições de trabalho dos juízes do interior, destacando a convocação de aproximadamente mil servidores concursados nos últimos anos. “A capacitação ganha ainda mais importância quando nós procuramos os magistrados para treinar seus servidores”, disse.
Em seguida, o juiz auxiliar da Corregedoria apresentou aos magistrados os detalhes do projeto. As aulas serão ministradas pelos juízes nas comarcas no período de setembro e outubro, com aplicação da programação e avaliação dos resultados. De acordo com o juiz, na primeira fase do projeto foram capacitados os servidores das Comarcas Pólos de Regiões Judiciárias, estendendo-se agora as atividades para as 88 comarcas restantes.
O magistrado ressaltou que o projeto tem a finalidade de interiorizar a oferta de conhecimento a todas as unidades judiciárias, capacitando os servidores no âmbito do Processo Civil e Processo Penal, sob o comando da padronização de rotinas estabelecidas pelo Manual de Rotinas Cíveis, Manual Prático de Rotina das Varas Criminais e de Execução Penal, Manual de Custas Judiciais e Relações Interpessoais do Servidor.
“O projeto visa ainda oferecer ao servidor o conhecimento e a experiência prática para o bom desenvolvimento da atividade judiciária, estabelecendo o padrão mínimo de atuação em todas as unidades judiciárias que compõem o Tribunal de Justiça do Estado do Pará”, disse o juiz Cristiano Arantes, ressaltando ainda que a busca da excelência na prestação jurisdicional, assegurando a agilidade na tramitação dos processos judiciais, configura objetivo permanente. “Este projeto configura mais um passo trilhado nesse caminho. É indiscutível que a padronização das rotinas, a existência de protocolos de procedimentos e a qualidade dos recursos humanos disponíveis em cada unidade judiciária configuram instrumentos imprescindíveis para se alcançar a excelência no exercício da atividade judiciária”, afirmou o magistrado.
A programação da reunião de trabalho contou ainda com a palestra “Professor Gera Servidor Capacitado”, ministrada pelo professor Ruy Carvalho, com a apresentação do Plano Pedagógico e Materiais, conduzida pelos juízes Caio Marco Berardo e Fábio Penezi Póvoa, com a apresentação do Roteiro de Custas Judiciais, que teve a frente a chefe da Divisão de Arrecadação Judicial, Gilda Cristina Pereira Furtado; e com orientação do psicólogo Manoel de Christo Alves Neto, do Serviço de Apoio Psicossocial a Magistrados e Servidores.
Do TJPA