Um projeto de apadrinhamento de crianças e adolescentes na 4ª Vara de Infância, da Juventude e do Idoso da cidade do Rio de Janeiro, responsável por 13 instituições de acolhimento na capital fluminense, está conseguindo atender cerca de 300 crianças e jovens retirados do convívio familiar. O projeto chamado “Apadrinhar – amar e agir para materializar sonhos” engloba três tipos de apadrinhamento – o provedor, o colaborativo e o afetivo -, com objetivo de atender a demanda de crianças que não têm possibilidade de reintegração familiar e cuja perspectiva de adoção é remota, geralmente por terem mais de oito anos de idade.
O projeto de autoria do juiz titular da 4ª Vara da Infância, Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, está em prática há um ano e foi vencedor na categoria juiz no 12º Prêmio Innovare, que premia boas práticas voltadas para a melhoria da Justiça no país. De acordo com o magistrado, a motivação para a iniciativa surgiu quando ele se deparou com a realidade precária dos abrigos. “Alguns não tinham travesseiros, outro estabelecimento tinha apenas um banheiro para 22 crianças e muitos jovens tinham vontade de fazer cursos ou esportes, mas não podiam adquirir material para isso”, conta Souza. O magistrado criou um blog em que as necessidades dos abrigos e os sonhos das próprias crianças e adolescentes são listados e voluntários podem se candidatar a ajudar.
O apadrinhamento provedor propicia o suprimento de necessidades materiais, como a aquisição de eletrodomésticos, aparelhos de telefone, material de higiene pessoal, computadores, ventiladores, brinquedos, dentre outros. De acordo com o juiz, o padrinho provedor realiza a compra, após orientações da vara, que entrega o material ao abrigo. Não é possível doar dinheiro. Em um dos abrigos atendidos, foram recebidos materiais para construção de sala de serviço especializado de atendimento às famílias. Já em outro abrigo foi feita a aquisição de um freezer e um fogão industrial, pois a instituição retira parte de seu sustento da atividade de cozinhar para o público nos finais de semana.
Serviços e sonhos
Outra modalidade de contribuição é o apadrinhamento colaborativo, que permite a prestação de serviços nos abrigos como, por exemplo, tratamentos médicos ou psicológicos ou oferta de cursos para crianças. Entre as necessidades listadas por crianças e adolescentes que vivem nas instituições de acolhimento estão cursos de idioma, informática, desenho, chefe de cozinha, garçom, tratador de cavalos, dança, música e atendimento psicológico.
Uma das histórias que marcou o juiz Souza foi a de um menino de apenas 11 anos que comandou uma apresentação de dança em um abrigo. “A madrinha dele financiou as aulas de dança para ele, que é realmente um talento no ballet, sapateado e jazz e, recentemente, ele venceu um importante festival de dança”, conta o juiz.
Apadrinhamento afetivo
Possibilitar um vínculo afetivo fora da instituição de acolhimento é o objetivo do apadrinhamento afetivo, modalidade na qual o projeto da 4ª Vara já conseguiu 30 padrinhos. “Tentamos apadrinhar as crianças que não têm possibilidade de reintegração com a família e dificilmente serão adotadas. Elas ficam num vazio afetivo, sem referências, e quando chegam aos 17 anos, prestes a deixar o abrigo, têm uma angústia terrível”, relata o magistrado.
Os padrinhos podem passar os finais de semana e as férias com esses jovens. O projeto tem a preocupação de deixar claro que não se trata de uma adoção e os voluntários para apadrinhamento afetivo são avaliados por meio de um estudo psicológico. Após parecer do Ministério Público, eles recebem uma sentença do magistrado para autorizar o apadrinhamento. “O apadrinhamento afetivo não é um atalho para a adoção”, reforça Souza.
Parcerias
O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoia o prêmio e trabalha na divulgação das ações premiadas.
Luiza de Carvalho Fariello
Agência CNJ de Notícias