O Projeto de Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Banco Mundial (Bird), vai ajudar o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) a poupar cerca de R$ 1 milhão em recursos orçamentários. O projeto viabilizou a contratação de uma consultoria que elaborou diagnóstico e propôs um modelo de gestão de recursos humanos e orçamentários. No TJMT, o resultado da implantação na área orçamentária foi um conjunto de metas para reduzir as despesas anuais do tribunal com energia elétrica, telefonia (fixa e móvel) e correios.

Com as metas, o tribunal pretende economizar cerca de 10% dos quase R$ 11 milhões anuais destinados às contas de energia elétrica (R$ 6,8 milhões), telefone fixo (R$ 810 mil), telefonia móvel (R$ 300 mil) e correio (R$ 4 milhões). Pelas metas estipuladas, a despesa que o tribunal tem com cada um dos itens deve ser entre 5% e 15% menor em relação ao gasto atual. Além do tribunal, as comarcas também terão de participar do esforço pela economia e repensar seus respectivos gastos.

Segundo o coordenador de Planejamento do TJMT, Afonso Maciel, que é responsável por aplicar o modelo fornecido pela consultoria, o diagnóstico permitiu verificar que em 59 das 79 comarcas do estado as despesas são superiores às receitas arrecadadas por meio de taxas e custas judiciais e extrajudiciais (cartórios). “O que essas 59 comarcas arrecadam não cobre seus custos operacionais. Apenas 20 comarcas alcançaram o que chamamos de ponto de equilíbrio”, afirmou Maciel. Para reverter o quadro, cada comarca terá um gestor que será responsável por administrar a redução de despesas das unidades judiciais na localidade.

Para incentivar o esforço poupador, será criado um selo para premiar as comarcas que atingirem os melhores resultados. As comarcas serão classificadas de acordo com seu porte para não criar distorções na avaliação dos resultados de comarcas com tamanhos diferentes. As quatro premiadas com o selo diamante receberão parte da economia realizada em todo o estado para poder adquirir algum equipamento ou realizar alguma melhoria necessária às unidades judiciais do lugar. A redução dos gastos com cada um dos quatro itens será liderada por um gestor, que ficará responsável por pensar em formas de economizar.

Entenda mais sobre a parceria CNJ e Banco Mundial.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias