Processos em atraso, falta de divisão de tarefas e dificuldade de localização de processos. Esses foram alguns dos problemas encontrados pela equipe do Projeto Eficiência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Vara de Execução Penal (VEP) de Teresina (PI). Em visita à VEP piauiense, a equipe do CNJ constatou a existência de 510 processos aguardando determinações judiciais, 600 documentos não juntados aos processos e outros 460 aguardando remessa ao Ministério Público.

Para resolver as pendências da VEP, a equipe entregou nesta terça-feira (03/08), durante o encerramento do 3º mutirão carcerário, relatório detalhado sobre a situação da VEP. O relatório foi entregue ao presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Edvaldo Pereira de Moura, e à Corregedora Geral de Justiça,  desembargadora Eulália Martins Pinheiro. Nele, a equipe do CNJ identifica uma série de rotinas administrativas e faz sugestões para melhoria dos serviços prestados.

Segundo a equipe do Projeto Eficiência, devido ao método utilizado no cadastramento dos processos, não é possível informar o número exato de ações em tramitação na VEP. “Tendo em vista que, para cada pedido de benefício, e por vezes uma simples petição, é feito um novo cadastro, além do cadastramento de cada condenação, isoladamente. Há mais de 2 mil cadastros, o que não corresponde, por certo, ao número de presos que cumprem pena nas unidades correspondente a esta VEP”, diz o relatório.

A VEP de Teresina tem uma equipe composta por três servidores, quatro estagiários e uma juíza de Direito. Segundo o relatório do Projeto Eficiência, “o número de servidores não é compatível com a necessidade da demanda da serventia”. Os técnicos do projeto também concluíram que: “o número significativo de processos, comparado ao quadro funcional, aliado à total desorganização cartorária é um dos fatores que hoje contribui para o atraso excessivo na tramitação dos feitos de execução penal, impossibilitando o controle e fiscalização no andamento dos processos”.

Com a visita da equipe do CNJ houve uma reorganização física do cartório, sugestão para que o TJPI disponibilize cursos permanentes de capacitação dos servidores, crie um projeto de apoio à VEP e coloque mais dois servidores para atuarem na Vara. O projeto Eficiência do CNJ foi criado para modernizar e reorganizar as Varas de Execução Penal do país. Foi executado inicialmente na VEP de Curitiba (PR) e será levado a outros estados.

 

EN/MM

Agência CNJ de Notícias