A equipe do Projeto Eficiência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta segunda-feira (10/9), em São Paulo, o trabalho para aprimorar e tornar mais célere a tramitação de processos na maior vara de execução criminal do País: o Departamento Técnico de Apoio ao Serviço de Execuções Criminais II (Decrim II), onde tramitam cerca de 16 mil processos de presos do sexo masculino que cumprem pena nos regimes fechado e semiaberto. O Projeto Eficiência percorre o Brasil para, em apoio aos tribunais, promover a organização física das varas, estabelecer rotinas e definir parâmetros de produtividade para os servidores.

O Projeto é executado nas unidades da Federação onde os mutirões carcerários do CNJ identificaram a necessidade de aprimorar a gestão cartorária das varas criminais e de execução penal, com a capacitação, orientação e valorização dos servidores. O Decrim II, onde o trabalho do CNJ será realizado até o dia 29, fica no Complexo Judiciário Fórum Ministro Mário Guimarães, na Avenida Abrahão Ribeiro, 313, na Barra Funda.

O trabalho da equipe do Projeto Eficiência, formada por integrantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ), consiste no ordenamento dos processos e na alteração das rotinas produtivas das unidades, de modo a melhorar o serviço prestado aos presos e a seus familiares, com o aprimoramento da Justiça penal e o estabelecimento de organização padronizada, método e rotina de trabalho. O projeto pretende também combater as causas de um problema identificado nos mutirões carcerários do CNJ: a morosidade no reconhecimento dos direitos dos presos, entre os quais a soltura, e deficiências na gestão das unidades judiciárias.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias