Em seu primeiro encontro, o grupo de trabalho para tratar dos casos de adolescentes ameaçados de morte apresentou um projeto de organização e preparo das instituições de acolhimento do estado, com o intuito de que esses locais possam receber os menores em situação de risco de vida. O texto agora será encaminhado ao Governo do Estado do Espírito Santo para análise e implantação. O grupo foi criado pela Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (Cijes).
De acordo com a proposta, serão identificados espaços em todas as regiões do estado (Norte, Sul, Grande Vitória e Região Noroeste) para o acolhimento de crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos ameaçados de morte.
Além da identificação dos espaços, a juíza Janete Pantaleão Alves, coordenadora das Varas da Infância e da Juventude do TJES, destacou que as instituições não estão preparadas para receber o adolescente ameaçado de morte. “Hoje o trabalho é feito com a criança e o adolescente, que passam por alguma insegurança ou perdem a moradia. Mas não existe preparo para receber aquele ameaçado de morte. Esse adolescente coloca em risco todo o processo e sua acolhida deve ser feita com muito cuidado”, explicou a magistrada.
A juíza Janete Pantaleão esclareceu, ainda, que é muito comum esses adolescentes não serem acolhidos ou serem recebidos de forma inadequada, o que gera insegurança para ele e para os profissionais que o tratam.
É para reduzir o número de mortes de adolescentes que o grupo de trabalho vai enviar ao governo estadual o projeto, que conta, ainda, com a proposta de criação de uma central de vagas para regular e distribuir de forma racional o adolescente infrator em situação de risco de morte. “É necessário que ele seja isolado da comunidade da qual está em risco. Quando o adolescente não é acolhido e simplesmente retorna para sua localidade, ele fica vulnerável e acaba sendo assassinado”, reforçou a magistrada.
Além da central de vagas, da capacitação e dos espaços físicos específicos, o projeto detalha, ainda, a estrutura desses locais e alternativas de financiamento, o que deve ser feito via parceria com o estado e os municípios. O grupo que trabalha pela capacitação no acolhimento dos adolescentes ameaçados de morte é composto por aproximadamente 18 integrantes de diversas instituições, entre elas o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/ES), as Secretarias Municipais de Assistência Social da Serra e de Vila Velha e a Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude.
Fonte: TJES