O combate à violência contra a mulher, ações de recuperação e ressocialização de detentos (jovens e adultos) e questões ligadas à Justiça de família, à área da saúde e de garantia de moradia foram os temas que se destacaram na décima primeira edição do Prêmio Innovare. As práticas estão entre os 18 finalistas selecionados para concorrer ao prêmio, de um total de 367 inscritos este ano. Os vencedores serão conhecidos na cerimônia de premiação que será realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília/DF, no dia 16 de dezembro. Clique aqui para ver os finalistas.
Práticas de 12 estados, das cinco regiões do País, estão entre as mais votadas para receber o prêmio nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Prêmio Especial, que este ano teve recorde de inscritos – 111 no total –, com iniciativas ligadas ao tema “Por um Sistema Prisional Justo e Eficaz”. Entre os três autores das práticas finalistas nesta categoria estão uma jornalista, um professor de matemática e uma pedagoga, o que demonstra a variedade de profissionais interessados em desenvolver boas práticas para o aprimoramento da Justiça brasileira.
“Estamos diante de uma abertura incrível. O cidadão está interessado na pauta do sistema judiciário e isso, por si só, já é uma inovação. É maravilhoso!”, destaca o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, membro da comissão julgadora.
A região Nordeste teve o maior número de boas práticas votadas nesta etapa – seis no total – com iniciativas implantadas no Ceará, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Maranhão. Na região Sudeste, três práticas de São Paulo e duas do Rio de Janeiro estão entre os finalistas. Outros estados com práticas selecionadas são Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Pará e Roraima.
Por cerca de três meses, os projetos receberam visitas técnicas de 17 consultores do Instituto Innovare, que avaliaram pessoalmente a eficiência, o alcance das práticas e o poder de replicabilidade para outras regiões. O relatório gerado pelas visitas foi entregue à Comissão Julgadora (formada por 30 respeitadas personalidades do meio jurídico e empresarial), para avaliação final.
Desde sua primeira edição, em 2004, o Prêmio Innovare já revelou mais de 150 experiências que contribuem para aprimorar a qualidade e modernizar a Justiça. “Nosso objetivo principal é fazer com que essas práticas possam se tornar modelo e sejam difundidas para outras regiões e adaptadas a diversas realidades”, comenta Sergio Renault, diretor presidente do Instituto Innovare.
Agência CNJ de Notícias com informações do Prêmio Innovare