Provas periciais contribuem com a Justiça Criminal

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Aliadas, a tecnologia e a ciência têm conseguido transformar vestígios da cena de um crime em provas substanciais que auxiliam os magistrados na hora de comprovar a autoria e a materialidade.  Para o juiz da Segunda Vara Criminal de Cuiabá (MT), Gonçalo Antunes de Barros Neto, embora o Código de Processo Penal não estabeleça hierarquia nas provas, as evidências colhidas pela Polícia Técnica Criminalística de Mato Grosso (Politec) têm sido muito relevantes na hora da aplicação da sentença condenatória, em virtude da credibilidade dos técnicos e especialistas que assinam os laudos periciais.

Conforme o magistrado, um juiz só pode condenar um acusado se estiver absolutamente convencido da verdade dos fatos articulados na denúncia e esse convencimento, na maior parte das vezes, é proporcionado pelas provas materiais. “Não há julgamento sem materialidade e quem atesta a materialidade são os peritos”, ressaltou o magistrado. As provas fornecidas pelos peritos tratam de vários tipos de crimes, desde o tráfico de entorpecentes até os crimes contra a vida.

Segundo a diretora metropolitana de laboratório forense, Alessandra Paiva Puertas, o desenvolvimento tecnológico e o lançamento de equipamentos mais modernos têm contribuído cada vez mais para a elucidação dos crimes. Nos laboratórios da Politec, esses equipamentos ajudam a identificar drogas apreendidas, a atestar a veracidade de notas e documentos e identificar culpados de crimes de estupro e atentado violento ao pudor, por intermédio de exames de DNA.

O diretor geral de Perícia Oficial e Identificação Técnica, Rubens Sadao Okada, destacou a importância da atualização sobre os novos conhecimentos e de investimentos em novos equipamentos para que o trabalho de buscar a verdade e colaborar com a Justiça seja cada dia mais eficaz. No total, a Politec tem 140 peritos e 80 médicos legistas para atender todo o Estado.

Fonte:TJMT