A quarta etapa da volta programada às atividades presenciais nas comarcas de entrância especial – em Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Rondonópolis – foi adiada para o dia 9 de novembro. A medida do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) levou em conta o nível de risco epidemiológico de contaminação por conta da pandemia da Covid-19.
A decisão está na Portaria conjunta nº 679, assinada pelo presidente do TJMT, Carlos Alberto Alves da Rocha, em conjunto com a vice-presidente Maria Helena Gargalione Póvoas e o corregedor-geral de Justiça, Luiz Ferreira da Silva. O Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) define as regras gerais e especificas para a reabertura gradual dos prédios da instituição e a retomada dos prazos processuais. Esse plano está organizado em cinco etapas sequenciais e obrigatórias, conforme a classificação de risco epidemiológico da comarca, com fluxo progressivo e gradual de abertura.
O PRPAP estabelece que “as atividades presenciais nas unidades Judiciárias serão retomadas de modo gradual e sistemático, levando-se em consideração as peculiaridades de cada Comarca e o estabelecido na Portaria-Conjunta nº 428/2020”. Na quarta etapa, está previsto o retorno das audiências, sessões do Tribunal do Júri, das Turmas Recursais e do Tribunal na modalidade presencial, a realização de perícias, entrevistas e avaliações presenciais, observadas as normas sanitárias indicadas pelos órgãos competentes e demais disposições e protocolos da presente norma, devendo, entretanto, ser incentivada a realização, de modo virtual, nas situações em que houver possibilidade.
Atualmente as comarcas de entrância especial estão na terceira fase do plano de retorno que prevê a manutenção do percentual máximo de 40% do quadro de usuários internos. O restante dos servidores devem manter o trabalho remoto que é prioridade de pessoas que fazem parte do grupo de risco ou que residem com pessoas do grupo.
Fonte: TJMT