A Rede de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (Raesp) de Mato Grosso foi criada oficialmente na quinta-feira (15/10), com a realização da Assembleia Constituinte e a escolha do grupo que irá coordenar as ações da Rede pelos próximos dois anos. Com 23 votos a favor, foi eleita a chapa 1, composta por três membros institucionais: Associação Mais Liberdade – representante dos egressos -, Pastoral Carcerária, e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF); e dois membros individuais: a psicóloga Carla Adriana de Queiroz e a agente penitenciária Eliana Lopes de Lima, como prevê o Regimento Interno.
Composta por 29 membros fundadores, a Raesp-MT tem por objetivo auxiliar egressos do sistema prisional e seus familiares a terem acesso a serviços e políticas públicas, assim como a um trabalho digno. No Rio de Janeiro, onde funciona desde 2006, a Raesp tem dado suporte em termos de conhecimento, agilidade e articulação a órgãos governamentais e não governamentais que atuam para a ressocialização de reeducandos.
“Nosso objetivo é otimizar o trabalho para que as entidades não se sintam isoladas e para que não ocorra superposição de ações entre as instituições”, enfatizou um dos coordenadores da Raesp-RJ, Sidney Teles, que participou do lançamento da Rede mato-grossense. Também participaram da solenidade virtual coordenadores da Raesp-TO e Raesp-RN.
Representante do GMF na Raesp-MT, o juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidelis, avaliou que a Rede vem fortalecer a recuperação de presos que deixam o sistema carcerário de Mato Grosso, um “estado gigantesco, com uma grande extensão de fronteira seca”. O juiz da comarca de Arenápolis, Diego Hartmann, também participou da assembleia e disse esperar que todo o trabalho de articulação para a criação da Rede traga resultados práticos e que as pessoas que realmente precisam se sintam acolhidas. Ressaltou ainda a necessidade de que as ações se espalhem para o interior e não se concentrem apenas na capital. “É preciso fortalecer a interiorização dessas políticas.”
Entusiasta da cultura da pacificação, a desembargadora Clarice Claudino da Silva se disse maravilhada com o objetivo do trabalho da Raesp-MT e se prontificou a contribuir com noções de justiça restaurativa. Presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a desembargadora vem trabalhando para capacitar facilitadores de Círculo de Construção de Paz em todas as comarcas. “É um trabalho que realizamos no Tribunal de Justiça e pode agregar valor”, destacou a desembargadora, que faz parte de uma comunidade de acolhimento de recuperandos.
A apresentação da Assembleia Constituinte foi feita por uma das responsáveis pela implantação da Raesp no estado, Natália Vilar Pinto Ribeiro, que também é coordenadora do Programa Fazendo Justiça em MT, como passou a ser chamado o Programa Justiça Presente na gestão do ministro Luiz Fux à frente do CNJ. “A Raesp-MT é resultado de um trabalho que vem sendo realizado há meses entre representantes do sistema de justiça do estado, Poder Executivo, Legislativo e organizações da sociedade civil.”
Fonte: TJMT