Rede de Cooperação será apresentada em mais três estados

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará mais uma rodada de reuniões nos estados para divulgar a Rede Nacional de Cooperação do Judiciário, que objetiva facilitar a ligação entre os tribunais brasileiros, sobretudo como forma de acelerar a tramitação de processos. No período de 21 a 23 de março, o coordenador da rede, conselheiro Ney José de Freitas, participará de encontros com magistrados, servidores e representantes dos tribunais sediados nos estados do Piaui, Ceará e Maranhão. A iniciativa tem o intuito de apresentar o projeto e, também, explicar sobre a figura do juiz de ligação.

A programação dos encontros foi organizada da seguinte forma: no Ceará, as reuniões serão realizadas no dia 21. No Piauí, dia 22. E no Maranhão, dia 23 de março. Caberá a este magistrado – o juiz de ligação – fazer o contato entre juízes e tribunais diferentes sempre que essa comunicação for uma necessidade na tramitação de determinado ato processual. Reuniões semelhantes já foram realizadas, desde janeiro, nos tribunais do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. A agenda deverá percorrer todos os estados, até o final do ano.

Fim de entraves – De acordo com o conselheiro Ney José de Freitas, a Rede de Cooperação Judiciária surgiu a partir das deficiências observadas na comunicação entre os tribunais. “O projeto pretende justamente desbloquear entraves e estabelecer novos canais entre magistrados e órgãos do Judiciário, de forma que a tramitação de atos que exijam a participação de mais de um juiz ou mais de um tribunal seja facilitada e os processos possam fluir tranquilamente”, afirmou.

A rede prevê a criação de núcleos de integração do Judiciário em todos os tribunais, onde vão atuar os  chamados juízes de ligação. A partir daí, os magistrados com processos que exijam a participação de outro magistrado ou fazer contato com outro tribunal passarão, então, a procurar  esse juiz de ligação que, por sua vez, fará a ponte com os órgãos necessários para a perfeita tramitação do processo – como nos casos, por exemplo, de carta rogatória ou depoimento de testemunhas que estejam em outro estado.

 “O objetivo principal deste trabalho é a facilitação. Quando um determinado ato solicitado pelo processo não é cumprido em tempo hábil, termina impedindo que o processo siga seu caminho normal. Não é justo, do ponto de vista do cidadão, que ele tenha a solução judicial atrasada por uma demora que não é razoável, em razão de deficiências internas do Poder Judiciário”, enfatizou o conselheiro.

Políticas públicas – O projeto da Rede de Cooperação do Judiciário, criado pelo CNJ e detalhado na Recomendação n° 38/2011, prevê a formação de Núcleos de Cooperação Judiciária, responsáveis por fazer diagnósticos, desenvolvimento de políticas judiciárias e busca de harmonização de procedimentos entre os diversos tribunais.

A criação de Núcleos de Cooperação Judiciária e dos juízes de cooperação (ou de ligação)  é uma das metas gerais do Judiciário para o ano de 2012. As metas foram definidas durante o V Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Porto Alegre, em novembro.

Atualizado às 10h12 de 27/02/2012

Hylda Cavalcanti
Agência CNJ de Notícias