Instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Regime Especial de Trabalho na Comarca de Salvador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) foi encerrado quase dois meses antes do prazo e resultou em 81 unidades judiciais saneadas, física e operacionalmente, na capital baiana. A conclusão do trabalho – prevista para ocorrer apenas em 19 de dezembro – foi celebrada nesta quarta-feira (28/10) em uma grande festa em homenagem aos 264 servidores que foram deslocados temporariamente do 2º grau para atuar no saneamento das varas com maior estoque processual de Salvador.
Em pouco mais de quatro meses de trabalho – as atividades do Regime Especial foram iniciadas em meados de junho –, foram mais 843 mil atos judiciais praticados pelos servidores deslocados para o 1º grau. Entre as unidades judiciais soteropolitanas beneficiadas estão 32 Varas Cíveis; 17 Varas Criminais; 14 Varas de Família; e 4 Varas de Fazenda Pública.
Os resultados alcançados na 1ª Vara de Violência Doméstica contra a Mulher exemplificam a efetividade da iniciativa da Corregedoria Nacional: dos 14 mil processos existentes na unidade, 7.219 foram arquivados definitivamente e os demais autos em andamento foram digitalizados.
O desfecho antecipado do Regime Especial de Trabalho e os números de atos praticados pelos servidores impressionaram a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi. “Os juízes e os servidores engajados nesse Regime Especial de Trabalho deram um exemplo valiosíssimo para todo o país. O problema de acúmulo de processos nas Varas de Salvador, que parecia insolúvel, está equacionado e antes do prazo determinado. Isso demonstra que não existe dificuldade suficientemente grande que não possa ser contornada pelo comprometimento e o trabalho. Meus cumprimentos ao TJBA por essa vitória irrefutável”, avaliou a corregedora.
Atos Praticados – O Regime Especial de Trabalho no TJBA foi instituído pela Portaria n. 05/2015 da Corregedoria Nacional de Justiça. O trabalho de deslocamento dos servidores do 2º para o 1º Grau e de saneamento das 81 Varas de Salvador foi coordenado pelo corregedor-geral da Justiça do tribunal baiano, desembargador José Olegário Monção Caldas, e pela também desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar.
Desde a primeira semana da empreitada, o ritmo de trabalho foi acelerado. A média diária de atos praticados pelos servidores deslocados para o 1º grau foi de quase 9 mil. No total, foram 24,3 mil processos baixados; outros 155 mil triados; 149 mil organizados nas estantes; 17 mil certidões expedidas; 95 mil juntadas de petições e documentos; entre dezenas de milhares de outros atos judiciais.
Comemoração – Na celebração que marcou o fim do Regime Especial de Trabalho, realizado no auditório dom TJBA, o desembargador José Olegário Monção Caldas avaliou a empreitada como um “aprendizado coletivo” do Poder Judiciário. “Vocês são soldados que ganharam a guerra e comemoram hoje, no Dia do Servidor, a grande vitória”, disse o corregedor, destacando a “força do baiano”, ao agradecer o “empenho do grupo”.
Falando em nome dos servidores, Maria Laura Soares e Silva lembrou o célebre lema dos três mosqueteiros, para expressar o sentimento coletivo que uniu o grupo, na superação das dificuldades. “Atuamos na base do um por todos e todos por um”, disse a servidora.
Corregedoria Nacional de Justiça com informações do TJBA.