Retorno de inspeção no TJRN vai focar no combate à exploração infantil

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Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça retorna esta semana ao Rio Grande do Norte para verificar  o  cumprimento das determinações feitas pelo CNJ na inspeção promovida em fevereiro de 2010. Durante a visita, os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional também vão levantar as medidas que estão sendo tomadas pelo Judiciário estadual para garantir a dignidade das crianças e dos adolescentes e combater a exploração sexual de menores,  fato que foi objeto  de denúncias  veiculadas pelo Fantástico (TV Globo) no último domingo (13/3).

A revisão da inspeção será feita até quinta-feira (17/3) em unidades de primeiro e segundo graus da Justiça comum do Rio Grande do Norte. Participam dos trabalhos os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional Nicolau Lupianhes, Agamenilde Dantas, José Antônio de Paula Santos Neto, assim como o assessor especial do órgão desembargador Sílvio Marques Neto e outros quatro servidores. A equipe vai visitar unidades administrativas do Tribunal, assim como varas de família, de infância e juventude, além de cartórios extrajudiciais.

Paternidade – Durante a visita, a Corregedoria do CNJ também vai verificar as providências já adotadas pelo Tribunal de Justiça em relação ao projeto Pai Presente, que visa garantir o reconhecimento voluntário de paternidades não identificadas. Pelo projeto, a partir da lista de estudantes que não informaram o nome do pai no Censo Escolar de 2009, os juízes devem entrar em contato com as mães na tentativa de localizar o suposto pai, e agendar audiências de forma a fomentar o reconhecimento voluntário de paternidade.

Como resultado do retorno da inspeção será elaborado um relatório com o balanço do cumprimento das medidas propostas, assim como novas determinações ao Tribunal para o aprimoramento da prestação judicial no estado. A Corregedoria também vai propor a adoção de medidas para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no estado.

Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias