A 2ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador realizará, na segunda-feira (11/7), a partir das 8h, sua primeira audiência por videoconferência. A sessão será no auditório do Fórum Criminal de Salvador, no Bairro da Sussuarana. A videoconferência terá a participação de um dos réus, diretamente do Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, onde está custodiado. Ele vai responder, utilizando a nova tecnologia, às questões formuladas na audiência, em Salvador.
O réu Adilson Souza Lima, conhecido como Roceirinho, estará ao vivo, com imagem e som diretos de Campo Grande. Já os outros 12 réus, no mesmo processo por tráfico, prestarão depoimentos de forma presencial. A diretora de secretaria da 2ª Vara de Tóxicos, Patrícia Reis, destaca a importância de a audiência ser realizada por videoconferência, já que Adilson Souza Lima é considerado um réu de alta periculosidade.
O uso da tecnologia confere maior segurança e redução de custos para o Tribunal de Justiça, além de evitar riscos de fuga na condução do réu desde a unidade onde cumpre pena. No caso, Roceirinho não precisa vir do Mato Grosso do Sul para ser interrogado em Salvador. O réu Adilson é apontado como chefe da facção criminosa denominada Katiara, quadrilha ligada ao grupo PCC que atua no tráfico de drogas em Salvador, Maragojipe, Salinas da Margarida, Itaparica, Nazaré das Farinhas, Vera Cruz, Santo Antônio de Jesus e Santo Amaro da Purificação.
No total, são 13 réus, denunciados por tráfico e associação ao tráfico. O processo está em fase de instrução e julgamento e teve origem em investigações do Departamento de Narcóticos (Denarc), da Polícia Civil da Bahia, a partir da quebra de sigilo telefônico na Operação denominada “Israel”.
Excesso de prazo – Com o suporte técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), a disseminação das audiências de réus por videoconferência é um dos objetivos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), como forma de aproveitar as vantagens oferecidas pelo uso da tecnologia. A comarca de São Desidério, no extremo oeste do estado, por exemplo, realizou uma videoconferência porque não havia defensor público. A saída encontrada pelo juiz Fabiano Soares, e pelo promotor de Justiça, Alex Neves, foi utilizar a nova tecnologia. Mesmo a 880 quilômetros de distância, o defensor público Maurício Sporito participou da audiência.
Por conta da segurança e economia, a videoconferência pode ser utilizada, até mesmo, para o depoimento de presos que estão custodiados na mesma cidade onde fica a vara. De acordo com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim, a ideia é ampliar o uso das audiências por videoconferência. A rapidez no andamento dos processos criminais vai evitar também a libertação de presos por excesso de prazo previsto em lei.
Dificuldades – Outra comarca a utilizar o recurso foi a de Alagoinhas, a 110 quilômetros de Salvador. A 1ª Vara Criminal promoveu uma audiência, por vídeo, do réu Robson Lopes, conhecido por “Cavalo Seco”, custodiado no presídio de Serrinha. O uso da tecnologia facilitou o andamento do processo. A audiência foi realizada em Alagoinhas, com a presença de testemunhas, Ministério Público e advogado do réu. O juiz Fábio Falcão Santos já havia agendado a audiência por três vezes, mas sem sucesso, porque o preso está em Serrinha.
A tecnologia foi utilizada para vencer as dificuldades estruturais e de locomoção dos presos. “A videoconferência encurtou distâncias e agilizou o processo”, disse o juiz titular da comarca, Fábio Falcão Santos, por ocasião da realização da audiência, em novembro do ano passado.
Eletronicamente – A primeira videoconferência de um detento no sistema prisional baiano foi realizada no dia 10 de setembro de 2014, pela 1ª Vara Crime de Salvador, também no Fórum Criminal de Sussuarana, com base na Lei Federal 11.900. Conhecido por “Caolho”, o detento Antônio Marcelo dos Santos, que cumpre pena no Conjunto Penal de Serrinha, a 173 quilômetros de Salvador, prestou depoimento eletronicamente, a distância, em sessão presidida pela juíza Eliene Oliveira.
A videoconferência já foi utilizada anteriormente, com preso de outro estado: o depoimento de Genilson Lino da Silva, conhecido por “Perna”, que cumpre pena na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná.
Fonte: TJBA