Rio Grande do Sul – Comarcas apostam em prevenção

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Na comarca de São Sebastião do Caí, cidade que fica distante apenas uma hora da capital Porto Alegre, o Projeto Pai Presente envolve não apenas o registro posterior de paternidade, mas um programa preventivo junto aos cartórios de registro civil da região.

A Comarca de São Sebastião do Caí abrange os Municípios de Bom Princípio, São José do Hortêncio, Tupandi e Harmonia. 

De acordo com a comarca, em todos esses Municípios o Projeto Pai Presente está em andamento. As Secretarias de Educação e Saúde foram orientados, identificaram as mães que não registraram o filho com o nome do pai e foi realizado um mutirão com estas mães, no Fórum de São Sebastião do Caí.

Para que isto seja possível, é realizado um trabalho junto à Secretaria de Saúde para dar atenção especial ao pré-natal. Identificar as mães “sozinhas” e orientá-las sobre a importância de registrar o filho com o nome do pai. Os Centros Obstétricos da Comunidade também são orientados para auxiliar as mães e incentivá-las a identificar o pai.

Ao chegarem ao Cartório de Registro Civil estas mães, ainda não convencidas, são novamente abordadas. Se não aceitam, assinam uma declaração que será encaminhada ao Ministério Público para a adoção das medidas cabíveis em cada caso. Desde o início do Projeto, nenhum caso de criança registrada sem o nome do pai, ficou sem averiguação. O mais importante: no Rio Grande do Sul, no ano de 2010, todos tiveram um encaminhamento favorável para identificar o pai.

Registros de paternidade – O projeto foi implantado na comarca em março de 2009. Na pesquisa realizada no primeiro semestre de 2009, foram identificadas 271 crianças registradas sem o nome do pai. Estas crianças estavam matriculadas na rede escolar – escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

A comarca informa que no período de junho de 2009 a junho de 2010, foram realizadas reuniões de sensibilização com as mães e mutirões, onde cada caso foi avaliado e tomadas as providências. Até agora, 200 crianças já foram encaminhadas para exames de DNA. Outras 71 estão com a situação pendente ou porque a mãe não compareceu ou porque os pais não puderam ser identificados ainda.

Luíza de Carvalho e Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias