Sexta, 03 de Outubro de 2008
A megaoperação itinerante na execução penal na Comarca de Porto Velho, em Rondônia vai atender este ano aproximadamente 3 mil detentos. O trabalho iniciou esta semana e termina no final do mês de outubro. A operação acontece anualmente, desde 2004, para examinar a situação dos presos e acelerar a concessão de benefícios.
Denominado há dois anos como “Ressoar – Resgate Social dos Apenados em Rondônia – Uma prática da Justiça Itinerante em Execução Penal”, o mutirão é promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado, por meio da Vara de Execuções Penais (VEP), com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça.
O trabalho é feito por equipes formadas por magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, servidores e estagiários voluntários de faculdades da Capital. Também participam médicos, odontólogos, enfermeiros, psicólogos e funcionários da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que realizam atendimento individualizado aos detentos, na própria unidade prisional onde se encontram.
As audiências podem resultar em progressão ou regressão de regime, concessão de livramento condicional, de saída temporária e de trabalho externo, conforme o regime de cumprimento de pena, além de remissão dos dias trabalhados e entrega de cópia do Cálculo de Liquidação de Pena atualizado, onde constam as projeções de todos os benefícios. Todas as dúvidas são esclarecidas no momento do atendimento individualizado e o reeducando é devidamente informado de sua situação processual, recebendo, de imediato, o benefício.
O projeto, coordenado pelo juiz Sérgio William Domingues Teixeira, titular da Vara de Execuções Fiscais da capital, vai passar pelas unidades prisionais Dr. José Mario Alves da Silva (Urso Branco – 1.280 apenados), Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro (430 apenados), Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro (482 apenados), Edvan Mariano Rosendo (Urso Panda – 506 apenados), Presídio Feminino (182 apenadas), Anexo do presídio feminino (38 apenadas) e o Centro de Correição da Polícia Militar (40 apenados).
Fonte: Assessoria de Comunicação TJRO