Na próxima segunda-feira (11/08), começa o Seminário Justiça na Execução Penal: Novos Rumos, no auditório do Anexo I, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O objetivo do evento é propor e discutir alternativas para a realidade da execução penal brasileira. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Carvalho, participa da Mesa de Abertura, às 18h.
Na próxima segunda-feira (11/08), começa o Seminário Justiça na Execução Penal: Novos Rumos, no auditório do Anexo I, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O objetivo do evento é propor e discutir alternativas para a realidade da execução penal brasileira. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Carvalho, participa da Mesa de Abertura, às 18h.
Às 20h, a professora da Universidade Federal Fluminense do Instituto Carioca de Criminologia, Vera Malaguti Batista, ministra a conferência "Novas Funções no Cárcere no Brasil Contemporâneo".
Na terça-feira(12/08), a professora da Faculdade de Campinas (Facamp), Ana Lúcia Sabell, fala sobre "O Atual Estado do Sistema Prisional Brasileiro e a Perspectiva da Privatização de Presídios". Às 10h15, o professor do Centro de Estudos Estratégicos do Direito e do Estado da PUC Minas e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), José Eduardo Quadros de Magalhães, o representante da Secretaria de Estado de Defesa Social, Marcos Siqueira e a professora da Rede Nacional de Advogados Populares, Delze dos Santos Laureano, participam da mesa redonda "Análise da Constitucionalidade da Execução Penal Privatizada".
À noite, às 18h30, o juiz da Vara Criminal e Execuções Criminais de Itaúna/MG, Paulo Antônio de Carvalho, o juiz da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte/MG, Herbert José Almeida Carneiro, a professora do Grupo Tortura Nunca Mais/RJ, Cecília Coimbra e a coordenadora da Pastoral Carcerária, Maria de Lourdes de Oliveira Silva, participam da mesa "Realidade do Sistema Prisional no País e em Minas Gerais".
Às 20h25, a coordenadora do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ), Fernanda Otoni, o diretor executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Valdeci Antônio Ferreira e o coordenador do Projeto Novos Rumos na Execução Penal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Joaquim Alves de Andrade, debatem "Alternativas ao Modelo Prisional e Manicomial: Metodologias / Política / Ampliação".
Quarta-feira – Na quarta-feira (13/08), a programação começa às 9h, com a mesa redonda "Novos Rumos da Política Criminal: Entre o Direito Penal Mínimo e o Movimento de Lei e Ordem", com a participação do desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do deputado federal e relator da CPI Carcerária, Domingos Dutra, do professor do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade, Virgílio de Mattos e da coordenadora SubBH/SEDESE, Márcia Martini.
Em seguida, às 10h50, a professora da UFMG, Vanessa de Barros, o professor da Escola Brasileira de Psicanálise, Célio Garcia, a professora da PUC Minas, Maria José Gontijo Salum e o coordenador da UFMG, Walter Ude, discutem o tema "Privação de Liberdade, Adoecimento Psíquico, Culpa e Reparação: que Defesa é Essa?".
Às 18h, Antônio Marchi Padova Jr. e Felipe Martins Pinto lançam o livro "Execução Penal: Constatações, Críticas, Alternativas e Utopias". Na seqüência, às 19h, haverá outra mesa com o tema "Estado Penal, Novo Inimigo Interno e Produção de Subjetividades", com a juíza de Direito aposentada/RJ, Maria Lúcia Karam, com o vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia, Rodrigo Tôrres Oliveira e com a coordenadora do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos, Heloísa Greco.
O encerramento fica por conta do reitor da UnB, Roberto Aguiar, com a conferência "O Encarceramento e o Público" e logo após a leitura da Carta de Belo Horizonte.
Além do presidente do TJMG, estarão presentes o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, o secretário de defesa social, Maurício de Oliveira Campos Júnior, o presidente do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, Rogério de Oliveira Silva, a presidente da Associação de Familiares e Amigos de Pessoas em Privação de Liberdade, Maria Tereza dos Santos, e o presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Belo Horizonte, Odilon Pereira de Souza.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional TJMG