O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o corregedor-geral de Justiça e presidente do Comitê de Justiça Restaurativa, desembargador Carmo Antônio de Souza, inauguraram na segunda-feira (24/8) a Sala de Justiça Restaurativa do Judiciário amapaense. A sala abrigará, além do Comitê, o Núcleo de Justiça Restaurativa, presidido pela juíza Nelba Siqueira, titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível Central. O evento foi transmitido ao vivo pelo Facebook.
O desembargador-presidente João Lages defendeu que “a Justiça Restaurativa é uma forma melhor de administrar a Justiça do que a que temos hoje, porque o sistema atual não olha para a vítima ou para as pessoas que sofrem com as práticas delituosas”. Ressaltou ainda que o trabalho das “juízas envolvidas nos projetos em execução no TJAP mostra que já estamos a passos largos na implantação deste modelo de Justiça no Amapá”.
O desembargador Carmo Antônio de Souza esclareceu que “o Comitê de Práticas Restaurativas foi criado em 2016, na gestão do Ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a uma recomendação da ONU para que todos os estados implantassem essas práticas”. Desde então presidindo o Comitê no Amapá, o magistrado disse que o “novo espaço é adequado para que possamos dar assistência básica aos integrantes, que são juízes, servidores, técnicos e representes de outras instituições”.
A juíza Nelba Siqueira registrou “que é uma honra participar deste momento tão sonhado por todos há mais de quatro anos”. A magistrada ressaltou a importância de o “Tribunal de Justiça abraçar essa causa como política institucional” e homenageou os pioneiros na execução de projetos com esta filosofia, com destaque à promotora de Justiça Sílvia Canela, “que trouxe esse conhecimento e compartilhou conosco”.
O Núcleo de Práticas Restaurativas integra o programa “Justiça Presente”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Parceria com o PNUD/ONU. No final de 2019, o CNJ escolheu 10 tribunais brasileiros para implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa. O TJAP foi um dos selecionados, considerando projetos relevantes que vêm sendo realizados, sobretudo na Comarca de Santana.
Também participaram da cerimônia de inauguração, as juízas Lívia Cardoso (auxiliar da Corregedoria-Geral) e Larissa Antunes (titular da Vara da Infância e Juventude de Santana), além do juiz João Matos, titular da Vara de Execuções Penais de Macapá. O coordenador do programa “Justiça Presente” no Amapá, Rogério Guedes, também esteve na cerimônia, bem como diretores e servidores da Justiça.
Fonte: TJAP