Até o final do próximo mês de junho, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai inaugurar uma sala exclusiva para colher depoimentos de crianças e adolescentes. O espaço será usado prioritariamente para a produção de provas em processos de exploração e violência sexual infanto-juvenil.

A instalação da sala atende ao disposto na Resolução 33/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a criação de serviço especializado na oitiva de menores de idade, tanto as vítimas como as testemunhas de crimes.

 Essa iniciativa é fundamental para a produção de provas testemunhais e consequente responsabilização dos agressores. A Organização Não-Governamental (ONG) Chidhood Brasil, com a qual o CNJ mantém cooperação, estima que por meio dos depoimentos especiais se alcança um índice de responsabilização de 65% dos agressores.

Nos métodos tradicionais, quando as crianças e adolescentes participam de até sete interrogatórios com diferentes profissionais, o índice de responsabilização dos agressores é de apenas 6%. 

Na metodologia empregada nas salas especiais, as vítimas são incentivadas a rememorar os fatos sem interrupções. Perguntas do juiz, promotor ou advogado, são feitas por telefone a um técnico que transmite as questões aos jovens de forma simples e não intimidatória.

A presidente do TJAM, desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, pela importância da iniciativa para o esclarecimento e coibição dos crimes contra crianças e adolescentes no estado da Amazônia, merece o nosso aplauso.