São Paulo – Pai Presente: TJSP cria o “Dia da Paternidade”

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O Tribunal de Justiça de São Paulo começou a oferecer à população, em 2007, na Capital e no interior do Estado, o serviço de reconhecimento de paternidade. No primeiro ano, o TJSP reconheceu a paternidade de 10 mil alunos da rede pública de ensino, no projeto “Dia da Paternidade Responsável”.

O atendimento é feito nos juizados especiais cíveis instalados nas dependências dos postos de serviços Poupatempo e nos Centros de Integração da Cidadania”(CIC), no Juizado Itinerante e nas unidades avançadas de atendimento judiciário. 

O objetivo da medida é criar uma opção rápida e eficaz de legalização da paternidade, especialmente em benefício das pessoas carentes, sem condições de arcar com os custos de uma escritura pública (certidão), ou mesmo de redigir ou contratar um advogado para formalizar o documento.
(fonte: Ascom/TJSP)

Mas o último levantamento disponível no Tribunal é de 2009, com os seguintes resultados:

3.795 escolas públicas abrangidas; 
114.345 notificações encaminhadas às mães, com base nas informações escolares;
8.677 audiências realizadas;
3.778 reconhecimentos voluntários;
3.164 encaminhamentos para propositura de ação de investigação de paternidade.

O Tribunal de São Paulo concentrará sua ação no dia 8 de outubro.

Luíza de Carvalho e Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias