PAUTA DE JULGAMENTOS DE 16 DE ABRIL DE 2013 – 167ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 65/2013, em 10/04/2013, pág. 4-32) PAUTA DE JULGAMENTOS167ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia 16 de abril

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 2 DE ABRIL DE 2013 – 166ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 55/2013, em 22/03/2013, pág. 3-28) PAUTA DE JULGAMENTOS166ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia 2 de abril

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 19 DE MARÇO DE 2013 – 165ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 47/2013, em 13/03/2013, pág. 3-25) PAUTA DE JULGAMENTOS165ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia 19 de março

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 05 DE MARÇO DE 2013 – 164ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 37/2013, em 27/02/2013, pág. 3-26) PAUTA DE JULGAMENTOS164ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia 5 de março

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 – 163ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 26/2013, em 08/02/2013, pág. 3-33) PAUTA DE JULGAMENTOS163ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia 19 de fevereiro

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 – 162ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 19/2013, em 30/01/2013, pág. 3-34) PAUTA DE JULGAMENTOS162ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia 5 de fevereiro

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 29 DE JANEIRO DE 2013 – 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 14/2013, em 23/01/2013, pág. 3-29) PAUTA DE JULGAMENTOS19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia 29 de janeiro

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 – 161ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 223/2012, em 05/12/2012, pág. 03-32) PAUTA DE JULGAMENTOS161ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia 11 de dezembro

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 – 159ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 213/2012, em 21/11/2012, pág. 2-32) PAUTA DE JULGAMENTOS159ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente em Exercício do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia 27

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012 – 158ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 204/2012, em 07/11/2012, pág. 3-41) PAUTA DE JULGAMENTOS158ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Ayres Britto, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia 13 de novembro