PAUTA DE JULGAMENTOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 – 340ª SESSÃO ORDINÁRIA
(Disponibilizada no DJ-e nº 265/2021, em 11/10/2021, pág. 2-12) PAUTA DE JULGAMENTOS 340ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia 19 de