Em 2015, a segunda instância do Judiciário de Mato Grosso (TJMT) fechou o ano com 36,7% de taxa de congestionamento. Em relação a 2014, que encerrou com 43,3%, a diferença de 6,6 pontos percentuais garantiu mais uma vez o cumprimento da recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que a taxa fique abaixo de 50%, critério que mede a efetividade dos tribunais do país.
“Todo nosso trabalho tem sido voltado para a progressão dos dados para que possamos ter números melhores e isso reflete diretamente na prestação jurisdicional, ou seja, no resultado que chega aos jurisdicionados”, disse a coordenadora judiciária do TJMT, Karine Moraes Giacomeli de Lima. Segundo ela, a meta interna para a taxa de congestionamento, de fechar 2015 com 42%, foi superada. A redução do estoque de processos foi de 18% e se deve ao trabalho dos gabinetes dos desembargadores e das secretarias das câmaras, somado a uma série de medidas adotadas pela Coordenadoria Judiciária.
Entre as ações para a melhoria do alcance das metas estão a assinatura digital e o julgamento virtual, que reduzem o tempo de trâmite do processo; a instalação de painéis de acompanhamento de dados nos gabinetes dos desembargadores e oficinas com servidores, visando melhoria da interface dos setores; força-tarefa para baixa de processos; identificação visual dos processos com etiquetas das metas a serem cumpridas; e, por fim, a expansão do Business Intelligence (BI), ferramenta para detectar e corrigir anomalias no trâmite processual, bem como fornecer relatórios e gráficos para tomada de decisões, permitindo a identificação dos gargalos e a redução do tempo de tramitação dos processos.
Menor taxa – Todas as Câmaras Cíveis e Criminais reduziram consideravelmente a taxa de congestionamento em relação a 2014. Das Câmaras Cíveis de Direito Privado, em primeiro lugar ficou a 6ª Câmara, com 18,12%. Nas Câmaras Cíveis de Direito Público, a menor taxa de congestionamento foi da 3ª Câmara, com 46,96%. Nas Câmaras Criminais, a menor taxa de congestionamento ficou com a 3ª Câmara, com 27,94%.
“Temos obtido resultados positivos em relação à taxa de congestionamento e às demais metas estipuladas pelo CNJ, graças ao alto nível de comprometimento de toda a equipe para alcançar essas metas e apresentar para a sociedade um Judiciário mais célere e eficiente”, disse Karine. A Meta 1 considera o total de processos julgados em relação à soma de casos novos distribuídos no ano, o que varia conforme a competência da câmara em razão das peculiaridades de cada uma delas.
Mesmo com a demanda maior que em 2014, com mais casos novos aportando na instituição, o TJMT aumentou o número de processos julgados. Somadas todas as câmaras, em 2015 foram distribuídos 43.355 e julgados 59.547, ou seja, o percentual de alcance da Meta 1 atingiu 137%.
Fonte: TJMT