Quem viu Alisson Castro sair do Fórum Cível de Belém no final da manhã desta segunda-feira, 27, pôde ver um semblante do alívio. Motivos não lhe faltavam para o sorriso no rosto. Em apenas uma manhã, resolveu o seu processo de alimentos, e, com ele, uma baita dor de cabeça advinda de horas de preocupações. “Foi bom que acelerou o fim do processo. Se não tivesse tido essa oportunidade, seria bem mais complicado. Era da minha vontade resolver o quanto antes essa situação”, confessou, emocionado. Alisson foi uma das partes convocadas para participar da Semana Nacional da Conciliação, que começou no último sábado e prossegue até o próximo dia 2 de dezembro.
Assim como Alisson, outras milhares de pessoas que são parte em processos foram convocadas para audiências de conciliação realizadas ao longo desta semana. As audiências começaram nesta segunda-feira, em todo o Pará, abrangendo as 112 Comarcas existentes no Estado. No total, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) agendou cerca de 10 mil audiências de conciliação para este período. “Nesta semana, temos a oportunidade de construir uma decisão junto com as partes. É nesse momento que elas podem colaborar apontando possíveis soluções para o conflito. Também é uma forma de construir uma decisão judicial muito mais propensa a um efetivo cumprimento das partes, ao invés de uma decisão unilateral do juiz”, destacou o juiz da 2ª Vara de Família, Augusto Carlos Cunha.
A campanha ocorre anualmente em todos os Tribunais do país, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Já é uma agenda fixa do Poder Judiciário. Nesse período, todos os processos que nós identificamos existir uma possibilidade de conciliação foram selecionados e as partes convocadas. Essa ação faz parte de toda uma política judiciária que o CNJ implementou e que envolve também o 2º Grau de jurisdição. É uma nova visão que está sendo construída, no sentido de solucionar os conflitos de forma mais rápida e prática, evitando o acúmulo de processos e o desgaste emocional das partes”, ressaltou o juiz.
Para que as partes cheguem ao fim do conflito, o trabalho dos conciliadores e mediadores é fundamental. “Nós conseguimos muito êxito nesse trabalho. Com a conciliação, muitos processos são solucionados. O atendimento de mediação e conciliação é conduzido por pessoas que tiveram formação nessa área. Em processos de consumo, por exemplo, a gente trabalha com os conciliadores. Já em alguns processos que possuem elemento emocional mais forte, comumente visto em processos com matéria de família, os mediadores são chamados para não só conciliar, mas também tentar resolver as mágoas que estão por trás do processo”, explicou ele.
No Pará, a Semana da Conciliação está sob a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPA, dirigido pela desembargadora Dahil Paraense, e da Coordenadoria de Juizado Especiais, que tem à frente a desembargadora Maria de Nazaré Golveia.
Fonte: TJPA