O juiz Pedro Sakamoto, da Vara Especializada de Direito Agrário, no Mato Grosso, conduziu nesta quinta-feira (17 /09) uma audiência de conciliação que pode ser considerada histórica. Pela primeira vez em aproximadamente 30 anos, as partes envolvidas em disputas judiciais por uma extensa área de terras do município de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) tiveram a chance de sentar em torno de uma mesa de negociação, com o objetivo de encontrar  uma solução mediada para o conflito. A audiência faz parte das iniciativas em torno da Semana Nacional da Conciliação, que está sendo coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 
 
“Mesmo sem a concretização imediata de um acordo, a audiência pode ser considerada um sucesso. Foi a primeira chance que as partes tiveram de se reunir e fazer propostas para solucionar o caso, que é extremamente complexo e envolve centenas de famílias. Considero esse encontro um avanço significativo”, afirmou o magistrado. O caso em questão envolve uma disputa judicial entre produtores rurais de Sorriso e um cidadão americano que reivindica a propriedade da área. O processo tramita desde o final da década de 70.

“Temos que fazer com que essa questão se resolva de forma amigável. Apesar de não ter ocorrido um acordo de forma imediata, a partir de agora as partes poderão refletir sobre as propostas feitas e, possivelmente, trazer novas propostas para análise. Estamos permanentemente abertos para realizar o acordo e esperamos muita reflexão para que esse caso seja solucionado”, salientou o juiz Pedro Sakamoto.

Nesta semana, todos os tribunais e instâncias judiciais têm promovido as conciliações com o objetivo de cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se propõe a julgar, este ano, todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.  Até o final da semana serão realizadas audiências de conciliação nas 79 comarcas de Mato Grosso em busca de acordos para feitos cíveis e criminais, dentro dos processos da Meta 2.

Fonte: TJMT